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Altera os dispositivos conforme menciona, do Projeto de Lei nº 109/2021.

Altera os dispositivos conforme menciona, do Projeto de Lei nº 104/2021.

Altera a redação do caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 28/2022.

Altera, suprime e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2022.

Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2022

Suprime o artigo 4º e renumera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 43/2022.

Altera, suprime e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2022 e retira a Emenda nº 4/2022.

Suprime e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022, que dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de Janeiro de 2013.

Altera a redação da alínea “c”, do Inciso II, do Art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2022, que dá nova redação ao Inciso II, do Art. 35 da Lei 2.519/2013.

Altera a redação da alínea “c”, do Inciso II, do Art. 36 do Projeto de Lei nº 45/2022, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013".

Altera a redação do Anexo I do Projeto de Lei nº 52, de 03 de Junho de 2022, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, que dá nova redação ao inciso II, do artigo 2º, da Tabela II – Taxa de Licença, do Anexo, da Lei Complementar 1.031/2003.

Altera a ementa, suprime o Parágrafo único do art. 15, altera a redação do art. 23 e insere o art. 25 no Projeto de Lei nº 63/2022, que "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Novo Hamburgo".

Altera a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022.

Altera a redação da ementa e do Artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022.

Altera a redação da ementa e dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 83/2022.

Altera a redação da ementa e dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 83/2022.

Altera a redação dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 89/2022.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 95/2022, que “Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.

Altera a redação dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 73/2022.

Altera a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 106/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências”.

Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 101/2022 (LOA).

Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”

Altera a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando o inciso II do artigo 35 da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 106/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 11 e dispositivos que menciona ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 10 e dispositivos que menciona do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 9º e dispositivos que menciona do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 106/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Altera a redação do Inciso III, do Artigo 18, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022.

Altera a redação dos dispositivos que menciona do Artigo 10, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 2º do PLC 11/2022, que altera o Artigo 36 da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, no Parágrafo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Altera a redação do artigo 1º da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando o inciso II do artigo 35 da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 11 e dispositivos que menciona da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezemro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera e renumera os dispositivos que menciona da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera e renumera os artigos que menciona da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Altera a redação do caput e § único do artigo 1º da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando a Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, alterando o inciso II do artigo 35 e acrescentando a alínea ‘a’ na Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente aos nºs 317 e 455, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente aos nºs 441, 425, 279 e 265, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente aos nºs 294, 394 e 1519, no Bairro Boa Saúde.

Recomposição de pedra irregular na Rua Doutor Carlos Meine, em frente aos nºs 162, 387 e 295, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 27, no Bairro Jardim Mauá.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 340, no Bairro Boa Saúde.

Sugere ao Executivo estudo para alteração no valor da Gratificação de Difícil Acesso concedida aos professores da EMEF José de Anchieta, através da Lei Municipal nº 2795, de 24 de maio de 2015.

Substituição de lâmpada queimada na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 263, no Bairro Jardim Mauá.

Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade, quebra molas, na Rua Oswaldo Arthur Hartz, próximo ao nº 990, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Oswaldo Arthur Hartz próximo ao nº 990, no Bairro Canudos.