Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo; da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências; da Lei Complementar nº 3.153 de 03 de dezembro de 2018, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências e da Lei Municipal nº 64, de 09 de outubro de 1995, que especifica as doenças de que tratam os artigos 40, inciso I, da Constituição Federal, 161,

Convite ao Senhor Jalnei de Souza, gerente de Fiscalização Ambiental, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020, para debater sobre as fiscalizações na cidade.

Voto de Congratulações à Igreja Cristo Rei NH pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Congratulações a Sacolas Econômicas Extra Sul pela passagem de seu décimo segundo aniversário de fundação.

Congratulações à EMEF Ana Néri pela passagem de seu quinquagésimo nono aniversário de fundação.

Congratulações à EMEF Senador Salgado Filho pela passagem de seu quinquagésimo nono aniversário

Informações sobre a Concorrência 16/2019.

Informações sobre a Tomada de Preços nº 15/2019.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de março em homenagem aos 60 anos do Jornal NH.

Voto de Congratulações aos atletas Márcio Mendonça, Gabriel Horn e Vanessa Sousa da Equipe A, por suas importantes conquistas no Campeonato Sul Brasileiro.

Acrescenta,altera e revoga dispositivos da Lei nº154,de 24 de dezembro de 1992,que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo;da Lei nº333,de 19 de abril de 2000,que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais,e dá outras providências;da Lei Complementar nº3.153 de 03 de dezembro de 2018,que acrescenta,altera e revoga dispositivos da Lei nº154, de 24 de dezembro de 1992,que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de NovoHamburgo,e da Lei nº333,de 19 de abril de 2000,que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais,e dá outras providências;e da Lei nº64,de 09 de outubro de 1995,que especifica as doenças de que tratam os artigos 40,inciso I,da ConstituiçãoFederal,161,inciso I,da Lei nº28/53,de 04 de abril de 1953 com a nova redação conferida pela Lei nº07/93,de 19 de março de 1993 [...] (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Manifesta Apoio à greve dos petroleiros.

Manifesta Apoio à Comunidade Italiana, pelo Dia Nacional do Imigrante Italiano.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elmiro Keller.

Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Carlos Emílio Kolling e 19 de Novembro, no Bairro São Jorge.

Sugere ao Executivo a reposição das placas “alusivas aos feitos” que fazem parte do monumento ao Expedicionário (FEB) na Praça da Bandeira.

Recolocação de meio-fios na Rua Rio Paraná em frente ao nº 302, no Bairro Liberdade.

Instalação de Placa de Hidrante na Rua Alberto Torres, nº 560, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Carlos Gardel, nº146, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 2502, no Bairro Canudos.

Substituição de poste de iluminação pública no Beco Esperança, em frente ao número 12, no Bairro Canudos.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua São Domingos, próximo ao nº 53, no Bairro Liberdade, para que faça a limpeza e cercamento do local.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua do Bosque, ao lado do nº 785, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do local.

Roçada e limpeza no passeio público e no canteiro central da Rua Andrades Neves, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.

Capina e roçada na praça da Rua Visconde de São Leopoldo, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Instalação de iluminação na academia ao ar livre da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de lixeiras na academia ao ar livre da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Johan Friedrich Pechmann, próximo aos nºs 278, 351 e 394, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Rua Johan Friedrich Pechmann, em frente ao nº 238, no Bairro Rondônia.

Colocação de placa de identificação na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, na esquina com a Rua Johann Friedrich Pechmann, no Bairro Rondônia.

Colocação de placa de identificação na Rua Guilherme Growermann, na esquina com a Rua Johann Friedrich Pechmann, no Bairro Rondônia.

Roçada e capina na praça e no campinho da Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua Tenente Portela, próximo ao nº 57, no Bairro Rondônia.

Estudo para calçamento na Rua Irmão Nilo, entre Ruas Ceará e R. Líria H. da Rocha, Rincão.

Estudo de viabilidade para o canalização na Rua Irmão Nilo, entre as Ruas Ceará e Rua Líria Hamester da Rocha, no Bairro Rincão.

Notificação ao proprietário do terreno situado na Av. Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Primavera, para que faça a construção da calçada.

Roçada e limpeza no passeio público na Av. Presidente Lucena, entre a Rua Finlândia e a Av. Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Atílio Forte, próximo ao nº 870, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de uma lixeira na Rua Eng. Jorge Schury, em frente ao nº 1939, no Bairro São José.

Recolhimento de entulhos diversos na Av. Alcântara, nº 5115, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Osvaldo Cruz, nº 412, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Lauro Birk em toda sua extensão, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 377, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Guató, próximo ao nº 115, no Bairro Primavera.

Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Tamoio, esquina com a Rua Monteiro Lobato, na Vila Diehl, no Bairro São José.

Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Viçosa e Aracati, no Bairro Liberdade.

Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Idoso” na Rua Tefé, no Bairro Liberdade.

Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 921, no Bairro Rondônia.

Remoção de galhos depositados na Rua Três de Outubro, ao lado do nº 872, no Bairro Pátria Nova.

Colocação de placa de identificação na Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.

Remoção de entulhos depositados na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 413, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco na esquina das Ruas Pau Brasil e Rio São Francisco, no Bairro Liberdade.

Reiteração do Pedido de Providências nº 5192/2019, que solicitou o conserto de buraco na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 390, no Bairro Centro.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua José de Alencar, no Bairro Rio Branco.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Silveira Martins, no Bairro Centro.

Poda de árvore na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 572, no Bairro Operário.

Revitalização da pintura da faixa de PARE, na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.

Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, 219, Bairro Canudos.

Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Alfredo Monzo, 46, Bairro Canudos.

Remoção de árvore no passeio na Rua Sílvio Gilberto Christmann, 2134, Bairro Canudos.

Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 2124, no Bairro Canudos.

Hidrojateamento da boca de lobo e desobstrução da rede de esgoto na Rua Pedro Marques Soares, Vila Marrocos, Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na Rua General Daltro Filho, em frente à Igreja Nazareno, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Bauru, em frente aos n°s 50, 86 e 114, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Bauru, em frente ao nº 280, ao lado do quebra-molas, no Bairro Canudos.

Roçada e recolhimento de lixo em frente ao número 540 da Rua Orlando Müller, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de lixo no cruzamento da Rua Sebastião Fernandes de Lima com a Rua Irineu José Nunes, no Rio Boa Saúde.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua Ribeiro de Almeida, no Bairro Hamburgo Velho.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua dos Andradas, entre a Rua Vinte e Cinco de Julho e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.

Estudo de viabilidade para colocação de placa alterando acesso à Rua Caju, Bairro Centro.

Limpeza de boca de lobo na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 230, no Bairro Hamburgo Velho.

Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira ou uma faixa de pedestres em frente à UBS Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.

Colocação de placa de PARE na Rua João Neves da Fontoura, na esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.

Substituição de poste na Rua Sevilha, em frente ao nº 742, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Colúmbia, nº 2291, no Bairro Canudos.