Matérias do Expediente (87ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza Contratação Temporária, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, dentro do Programa Federal ACESSUAS-TRABALHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Autoriza a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a transferir para o Município de Novo Hamburgo os valores decorrentes da dívida junto à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que revise o Decreto Municipal nº 8572/2018 que “Declara situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências” e manifesta apelo ao Secretário Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde para regularização dos repasses ao Município de Novo Hamburgo.

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 9/2018, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia das sessões ordinárias de 10 e 12 de dezembro de 2018, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Nico Ventre, Campeão Seniors Internacional de Tênis ITF, grupo A.

Informações sobre requerimento nº 32/2016.

Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Felyppe Link dos Santos pela formatura de Aspirante a Oficial R2 do Exército Brasileiro.

Informações à Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo descritas.

Informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme descritas abaixo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime de Souza Júnior.

Informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da distribuição dos honorários advocatícios aos seus procuradores efetivos (art.85 §19 da lei nacional nº 13.105/15).

Informações ao Poder Executivo sobre a utilização do valor de R$ 530.000,00 repassado pela Câmara Municipal no dia 26/11/2018.

Voto de Congratulações ao Senhor Ulisses José da Silva, novo Diretor da Guarda Municipal.

Voto de Congratulações a Mais Pastel pelo recebimento do Prêmio Melhor Pastel e Melhor Variado (Menu Completo), da Revista Sabores do Sul 2018.

Voto de Congratulações ao Toast Resto Bar, pelo recebimento do Prêmio Melhor Bufê Executivo da Revista Sabores do Sul 2018.

Poda de árvore localizada na Rua Pinheiro Machado, ao lado do nº 432, no Bairro Industrial.

Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Lã Habana, no Bairro Santo Afonso.

Desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua Heron Domingues, na esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.

Roçada e capina na Praça Forquetinha localizada na Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de lixo na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua Eto Albano Cristmann, no Bairro Primavera.

Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Felipe Carlos Gerhardt, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Saturno, em frente aos nºs 200, 260 e 320, no Bairro Boa Saúde.

Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Raul Seixas, em frente nº 28, no Bairro Boa Saúde.

Roçada e capina na Praça Chavantes localizada na Rua Carioca, na esquina com a Rua Cairú, no Bairro Jardim Mauá.

Roçada e capina na praça localizada na Rua Maranhão, na esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Roçada e capina na praça localizada na Rua Itaporanga, na esquina com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Substituição de lâmpada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 451, no Bairro Boa Saúde.

Verificação da situação da Sub-secretaria de Obras, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1961, no Bairro Vila Diehl.

Recolocação da placa de identificação na Rua Viena, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 2285, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desassoreamento de um valo, situado na Rua Tamanduá, nº 14, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.

Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Minuano, na esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.

Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao Ministério Público, sentido Centro/ Bairro, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpadas inoperantes na Rua Paquistão, em frente aos nºs 410, 420 e 454, no Bairro Rincão.

Fechamento de um buraco na Rua Tubarão, na esquina com a Rua Arthur Bernardes, no Bairro Primavera.

Fechamento de um buraco na Rua Canadá, na esquina com a Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Saldanha da Gama, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos de árvores na calçada da Rua Três de Maio, em frente ao nº 103, no Bairro São Jorge.

Conserto de boca de lobo da Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 70, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de bueiro na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.

Fechamento de um buraco na Avenida Coronel Frederico Link, em frente ao nº 677, no Bairro Ideal.

Fechamento de buraco da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2.906, no Bairro Ouro Branco.

Fechamento de buraco da Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1.170, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2.543, no Bairro Ouro Branco.

Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Itararé, localizado ao lado do nº 125, no Bairro Pátria Nova.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Tijucas, localizado ao lado do nº 1.029, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alberto Torres, no Bairro Pátria Nova.

Remoção de galhos depositados na Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 65, no Bairro Jardim Mauá.

Remoção de lixo depositados na Rua da Figueira, próximo ao nº 301, no Bairro Ideal.

Remoção de lixo na Rua Sapiranga, em frente ao nº 535, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura da faixa de segurança da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2.834, no Bairro Ouro Branco.

Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Carajá, em frente ao nº 115, no Bairro Jardim Mauá.

Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 638, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração no passeio na rua Reinoldo Heckler, 179, Bairro Canudos.

Solicita capina e roçada na área destinada à praça na Rua Reinoldo Heckler, Bairro Canudos

Capina e roçada na escadaria localizada na Rua Américo Vespúcio, ao lado do 262, Bairro São Jorge.

Limpeza e hidrojateamento, com urgência, na rua João Luciano da Rosa, 348, Bairro Canudos

Limpeza e cercamento de terreno na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do nº 576, no Bairro Canudos.

Canalização da rede de esgoto na Rua Carlos Müller, no Bairro Lomba Grande.

Reiteração do pedido de providência nº 4.453/2018, que solicita o patrolamento e colocação de britas utilizando a técnica do abaulamento, na Rua Francisco Waldemar Bohrer, próximo a Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande.

Intimação ao proprietário do terreno com casa abandonada na Rua Bogotá, nº482, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 769, no Bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1578, no Bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1482, no Bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa- buraco na rua Soledade, em frente ao nº 52, no bairro Jardim Mauá.

Substituição de lâmpada queimada na rua da República em frente ao nº 55, no bairro Operário.

Substituição de lâmpada queimada na Rua da República, em frente ao nº 32, no Bairro Operário.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 181, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Mercado Redefort, no Bairro Operário.

Recapeamento asfáltico na Rua da República, em toda a sua extensão, no Bairro Operário.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 203, no Bairro Canudos.

Solicita operação de roçada e limpeza na Rua Marte, entre os nºs 264 e 348, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Ari Christovão Augustin, em frente ao nº 28, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 2135, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, na esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 739, no Bairro Hamburgo Velho.