Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências.

Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)

Dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre indenizações de diária a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Requerem ao Executivo a apresentação de projeto de lei complementar em substituição ao Projeto de Lei nº 99/2014, que "altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências".

Requerem Voto de Congratulações ao Programa Sesc Maturidade Ativa Novo Hamburgo, por 10 anos de atividades no Município.

Requer que seja convidada a Senhora Sarah Rodrigues, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2014, a fim de divulgar o trabalho realizado pela FTEC Faculdades.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de novembro seja em homenagem à professora Jeane Maria de Oliveira Schuch.

Requer informações sobre o funcionamento do Programa de Saúde Bucal.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anna Demoliner Munari.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Harff Haus, pela ampliação do espaço para o público.

Requer informações sobre o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Requer a designação do Vereador Ricardo Ritter para integrar a CODIR - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, em substituição ao Vereador Cristiano Coller.

Requer a designação do Vereador Ricardo Ritter para integrar a COEDU - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, em substituição ao Vereador Cristiano Coller.

Requer informações sobre projeto de abertura da Rua Affonso Dieter, Bairro Vila Nova.

Requer Voto de Congratulações aos integrantes do "SAMU", pelos 09 anos da instalação do serviço em Novo Hamburgo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilse Braun.

Requer Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras, pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à JH Indústria de Couros e Peles, pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Tempo Imóveis, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Union Hotéis, pela passagem de seus 9 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Yamavale Motos, pela passagem de seus 10 anos de
fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Sinoscom Radiodiagnóstico Computadorizado Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Sinoscom Radiognóstico Computadorizado Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Ritmo Veículos Ltda., pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Lojas Paludo, pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos, pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Lauffer Advocacia e Assessoria, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor André Heller pela sua trajetória como atleta.

Solicita, com urgência, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Adão Rodrigues, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Bento Manoel, próximo ao número 2281, no Bairro Operário.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao número 52, no Bairro Rio Branco.

Solicita colocação de lixeiras em toda a Praça Seno Feilstricher, no Bairro Ideal.

Solicita limpeza e revitalização da Praça Seno Feilstricher, no Bairro Ideal.

Solicita melhora na iluminação da Praça Seno Feilstricher no Bairro Ideal.

Solicita conserto e implantação de brinquedos novos na Praça Seno Feilstricher, no Bairro Ideal.

Solicita revitalização, poda e limpeza da Praça Erhard Theodor Springer, na Rua Visconde de Macaé, no Bairro Operário.

Solicita, com urgência, fiscalização da Secretaria de Habitação quanto às ocupações irregulares no Bairro Alpes do Vale.

Solicita, com urgência, o recapamento asfáltico na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 2842, no Bairro Rondônia.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Ana Marçal Ramos, a partir do nº 261 até o nº 371, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, em frente ao nº 388, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Magalhães Calvet, do nº 14 ao nº 63, no Bairro Centro.

Solicita estudo para a individualização das contas de água no Residencial Princesa Isabel, no Bairro Santo Afonso.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Aldo Daniele Locatelli, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Abaeté, no Bairro São Jorge.

Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Pareci, Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Expedicionário, Bairro São Jorge.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Simon Bolivar, Bairro São Jorge.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Américo Vespúcio, Bairro São Jorge.

Solicita construção de passeio público e poda de árvores na Rua Istambul, em frente ao Curtume Codina, no Bairro Canudos.

Solicita remoção de árvore na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 370, Bairro Operário.

Solicita implantação de coleta de água da chuva, para o esgoto pluvial nos últimos 20 metros da Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita, com urgência, substituição da tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua Antônio Prado, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 24, Bairro Ouro Branco.

Solicita, com urgência, poda uma árvore na Rua Washington, em frente ao nº 305, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo técnico sobre a viabilidade da implantação de estacionamento oblíquo nas imediações da Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Antônio Prado, Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 126, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Santa Clara do Sul, em frente ao nº 290, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 336, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 336, Vila Kroeff, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 331, Vila Kroeff, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 331, Vila Kroeff, Bairro Canudos.

Solicita conserto em uma infiltração no passeio público, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 357, Bairro Canudos.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Alícia Müller, em frente ao número 204, Bairro Canudos.

Solicita conserto em uma infiltração no passeio público, na Rua Alícia Müller, em frente ao número 338, Bairro Canudos.

Solicita limpeza e reforma das tampas de boca-de-lobo, na Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 555, Bairro São Jorge.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 517, Bairro São Jorge.