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EMD 1/2018 - Emenda
Ementa: Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Data Anexação: 23 de Julho de 2018
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 2/2018 - Emenda
Ementa: Dá nova redação à Ementa do Substitutivo 01/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda arquivada junto ao Projeto e Substitutivo, por inconstitucionalidade.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2018
Data Anexação: 2 de Agosto de 2018
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 3/2018 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do Art. 1º do Projeto de Lei nº 54/2018.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
22 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Emenda aprovada com 10 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 27 de agosto de 2018, conforme a Ata nº 57/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Esio Ricardo Muller, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Juliano da Silva, Nor Boeno, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vladimir Lourenço e Vilmar Heming votaram SIM. Os vereadores Issur Koch e Patricia Beck votaram NÃO. O vereador Enio Brizola estava ausente. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 4/2018 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao item 3, da alínea “b”, do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2018.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
29 de Agosto de 2018
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto e emenda aprovados. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2018
Data Anexação: 17 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 5/2018 - Emenda
Ementa: Altera dispositivo que menciona no Projeto de Lei nº 64/2018.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
29 de Agosto de 2018
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Emenda e Projeto aprovados. Lei sancionada. Processo Concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2018
Data Anexação: 22 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 6/2018 - Emenda
Ementa: Insere dispositivo que menciona no Projeto de Lei Complementar nº 1/2018.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Gerson Peteffi
Inspetor Luz
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: Emenda aprovada em conjunto com Projeto, sancionado pela Lei nº 3.135, de 03 de setembro de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 7/2018 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 45/2018.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda arquivada junto ao Projeto, considerado matéria Inconstitucional pela COJUR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Professor Issur Koch
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 8/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 9/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 10/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 11/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 12/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Nor Boeno
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 13/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 14/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 15/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 16/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 17/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 18/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 19/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 20/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 21/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 22/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Emenda retirada pelo Autor. Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 23/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Emendas vetadas, com Veto nº 5/2018 mantido pelo Legislativo em votação na Sessão Ordinária de 29/10/2018, conforme a Ata nº 75/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 24/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3, de 14 de setembro de 2018.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em votação única
Data Votação:
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Emendas Rejeitadas. Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 25/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3, de 14 de setembro de 2018.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em votação única
Data Votação:
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Emendas Rejeitadas. Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 26/2018 - Emenda
Ementa: Suprime o Art. 3º e o Art. 5º e renumera o Art. 4º e o Art. 6º do Projeto de Lei nº 42, de 22 de maio de 2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Outubro de 2018
8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto vetado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2018
Data Anexação: 2 de Outubro de 2018
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 27/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 77/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
17 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Lei nº 3.146/2018 sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 77 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 28/2018 - Emenda
Ementa: Modifica e acrescenta parágrafo à redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 41/2018.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Data Anexação: 25 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 29/2018 - Emenda
Ementa: Acrescenta parágrafo e inciso modificando os prazos para a realização periódica de inspeções prediais referidos no art. 2°, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Data Anexação: 5 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 30/2018 - Emenda
Ementa: Altera a redação dos Artigos 4º e 6º do Projeto de Resolução nº 7/2018.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de novembro de 2018, conforme a Ata nº 78/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vladimir Lourenço e Vilmar Heming votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Data Anexação: 7 de Novembro de 2018
Autor(es):
Mesa da Câmara Municipal
Texto Original
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EMD 31/2018 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2018.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fernando Lourenço
Texto Original
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EMD 32/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 33/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 34/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 35/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 36/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Issur Koch
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 37/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 38/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Enfermeiro Vilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 39/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Enfermeiro Vilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 40/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 41/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 42/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 43/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 44/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei n. 89/2018
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 45/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 46/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 47/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao projeto de lei 89/2018
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 48/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Nor Boeno
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 49/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 50/2018 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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