Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Troca de tampa da boca de lobo na Rua Itororó, em frente ao nº 190, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1310, no Bairro Rondônia.

Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 3, no Bairro Industrial.

Limpeza, capina e roçada na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 3, no Bairro Industrial.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e capina no terreno da Rua Humaitá, ao lado do nº 132, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Alvarenga, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 167, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Tadeu Carou Zogbi, nº 183, no Bairro São José.

Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Frederico Groehs Neto, em frente ao nº 326, no Bairro Vila Nova.

Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Rua Holanda, próximo ao nº 22, no Bairro Petrópolis.

Estudo de viabilidade de implantação de tachões para redução de velocidade na Rua Holanda, próximo ao nº 22, no Bairro Petrópolis.

Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e desassoreamento no valo da Rua Lauro Birk, em frente ao nº 60, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de resíduos na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção de IPTU, por seis meses, aos moradores atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de recolhimento de lixo, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de tratamento de esgoto, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de iluminação pública, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de abastecimento de água, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para o fornecimento de medicamentos, roupas de proteção e botas de borracha à população hamburguense, afetada pelas enchentes, visando evitar o contato com resíduos que podem causar a transmissão de doenças.

Estudo de viabilidade, urgente, para a distribuição de materiais de limpeza à população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para a instalação de contêineres para o descarte de resíduos em pontos estratégicos que atendam a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade, urgente, para a ampliação dos prazos de recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas públicas Municipais que tenham o vencimento na primeira quinzena deste mês de maio devido às dificuldades impostas aos contribuintes pela enchente que assolou a cidade.

Implantação de passe-livre no transporte público coletivo municipal, em caráter de urgência, para garantir o acesso ao centro de distribuição de doações na Fenac, para famílias atingidas pelas enchentes do mês de maio de 2024.

Estudo de viabilidade para a reedição imediata do auxílio enchente, nos moldes já implementados na enchente de 2023.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.

Indicação ao Poder Executivo para a suspensão temporária nas atividades do Rotativo Digital.

Hidrojateamento na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Sevilha, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua Florença, nº 869, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Balzac, nº 55, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua São Luís Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1622, no Bairro Guarani.

Recapeamento asfáltico na Rua São Luís Gonzaga, nº 153, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, nº 146, no Bairro Vila Nova.

Poda ou remoção de árvore na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 1570, no Bairro Petrópolis.

Ampliação, manutenção, pintura e conserto dos brinquedos na EMEB Monteiro Lobato, na Rua Irmã Lina, número 240, no Bairro São Jorge.

Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua João Aloysio Allgayer, próximo à divisa com São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada inoperante na Rua Três de Maio, em frente ao número 183, no Bairro São Jorge.

Poda de árvore na Rua Espanha, em frente do número 400, no Bairro Rincão.

Troca de lâmpada inoperante na Rua Joaquim Xavier Curado, em frente ao número 77, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada inoperante na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao número 525, no Bairro São Jorge.

Fechamento de um buraco grande na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de buraco na Rua Tapes, próximo ao nº 1120, no Bairro Pátria Nova.

Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, na Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.

Intimação ao proprietário para que proceda com a limpeza do terreno situado na esquina entre as Ruas Engenheiro Jorge Schury e Chapecó, no Bairro São Jorge.

Limpeza na boca de lobo da Rua Jaguari, em frente ao nº 164, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico na Rua Silveira Martins, nas proximidades do nº 1137, no Bairro Centro.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Marquês de Souza, próximo ao nº 363, no Bairro Hamburgo Velho.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.

Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Ilto Claudio Schneider e Alberto Arnold, no Bairro São José.

Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Oswaldo Aranha e Itararé, no Bairro Pátria Nova.

Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Andrade Neves e da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na via pública na esquina da Rua Campo Bom com a Rua Londres, no Bairro Canudos.

Remoção de árvore na Rua Madrid, em frente ao nº 28, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza no terreno da Rua Vidal Brasil, nº 1558, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de galhos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 755, no Bairro Centro.

Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 141, no Bairro Rondônia.

Colocação de asfalto na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 141, no Bairro Rondônia.

Limpeza nas calhas de chuva dos paradões 1, 2 e 3 da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para alteração da rede de esgoto e drenagem da Rua Oswaldo Cruz, entre os números 636 e 525, no Bairro Primavera.

Reiteração do Pedido de Providências nº 5112/2023, que solicita o Hidrojateamento nas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Caracas no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no passeio público da Rua Júlio Adams, ao lado do nº 46, no Bairro Guarani.

Capina, roçada e recolhimento de entulhos na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 156, no Bairro Guarani.

Capina, roçada e recolhimento de galhos no passeio público da Rua Guajuvira, em frente ao nº 53, no Bairro Guarani.

Colocação de uma nova tampa no bueiro da Rua Itaoca, em frente ao nº 50, no Bairro Guarani.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Fernão de Magalhães, ao lado do nº 341, no Bairro Guarani.

Recolhimento de galhos na Rua São Carlos, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.

Recolhimento de galhos na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Guajuvira, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para contratação emergencial de caminhões e maquinário necessário para que seja estruturada uma força tarefa para limpeza e remoção de inservíveis nos bairros atingidos pelas enchentes que assolaram nosso município.

Desobstrução da canalização e limpeza das bocas de lobo na Rua da Consagração, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua La Salle, em frente ao nº 77, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao nº 2835, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e materiais inservíveis na Rua Seno Antonio Schokal, esquina com a Rua Plínio Ignácio Kieling, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para que a COMUSA isente da tarifa de água os locais utilizados como abrigos, cadastrados e não cadastrados na Prefeitura de Novo Hamburgo, em prédios públicos ou particulares, que abrigaram pessoas atingidas pela enchente em maio de 2024.

Capina e roçada no passeio público da Praça da Bandeira, na esquina da Rua Almirante Barroso até a esquina da Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Limpeza e conserto de boca de lobo na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 396, no Bairro Rio Branco.

Ronda da Patrulha Maria da Penha, nos abrigos que estão alojados os desabrigados das enchentes.

Patrulhamento Ostensivo, nas Ruas Jaguari e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Recolhimento de entulhos na Rua Heron Domingues, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 2755, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Mundo Novo, nº 285, no Bairro Canudos.

Colocação de areia na quadra da Rua Sevilha, na Praça Iguaçu, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.

Revitalização da praça, incluindo limpeza, capina, pinturas e conserto de brinquedos na Rua Sevilha, na Praça Iguaçu, nº 791, no Bairro Canudos.

Voto de Congratulações ao Senhor Pablo Schroer e à Senhora Tatiana Schroer por assumirem a patronagem do CTG Terra Nativa.

Informações da Secretaria de Saúde.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Adir Rosa de Souza, Campeão Mundial de Jiu Jitsu.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Pietro de Borba Fernandes, Campeão Mundial Kids de Jiu Jitsu.

Voto de Congratulações à Shop Display pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela passagem dos seus 55 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Belsinos pela passagem dos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à RV Advogados pela passagem dos seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 24º aniversário.

Voto de Congratulações à Criativa Imóveis pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Maquetec do Brasil pela comemoração de seus 31 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer-se informações ao Poder Executivo sobre o Ofício nº 775-SDS/DA/LTM, de 28 de fevereiro de 2024, sobre o Centro POP e as suas condições de atendimento aos usuários.

Requer-se informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

Requer-se informações ao Poder Executivo, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sobre a situação do transporte público coletivo de Novo Hamburgo.

Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Agenda Presidencial com anúncio de novas medidas de apoio do governo federal para o estado do Rio Grande do Sul, no Auditório da Universidade Unisinos, em São Leopoldo, a partir das 13 horas, no dia 15/05/2024.

Voto de Congratulações ao escritor Senhor Danilo Kuhn, pelo lançamento do livro: “O mendigo de Saint Laurent”.

Convite ao presidente do Consepro, Senhor Daniel Antônio de Campos, para falar sobre as atividades do Consepro na sessão ordinária o dia 20 de maio de 2024.

Informações do Executivo sobre a nova frota de ônibus de Novo Hamburgo.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024 para homenagear os 70 anos do Luna Bar.

Voto de Congratulações ao Mônaco Atacado pelos seus recursos disponibilizados durante o estado de calamidade pública.

Voto de Congratulações ao Supermercado Osana pelos seus recursos disponibilizados durante o estado de calamidade pública.

Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem dos seus 62 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Chevrolet Sinoscar Novo Hamburgo pela passagem dos seus 56 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Hugo Engelmann pela passagem do seu 37º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Maria Quitéria pela passagem de seu 36º aniversário.

Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, pela passagem dos seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu 10º aniversário.

Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela conquista do 1º lugar no Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa.

Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 24º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 10º aniversário.

Voto de Congratulações à Redeplast Indústria de Calçados Ltda. pela passagem dos seus 19 anos de fundação.

Convite aos representantes da empresa Viação Santa Clara (VISAC), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do diretor da COMUR, para prestarem esclarecimentos sobre os primeiros 30 dias de operação da nova empresa de transporte público em Novo Hamburgo, no dia 3 de junho de 2024.

Convite à Sra. Fabiana Magnabosco, presidente da ACELBRA/RS, e à Sra. Rozimeri Dorr, secretária da diretoria da ACELBRA/RS – Associação dos Celíacos do Brasil/RS, para participarem da sessão ordinária de 27 de maio de 2024, a fim de falarem sobre o mês da conscientização da doença celíaca, MAIO VERDE.

Requer-se ao Executivo Municipal para que adote imediatamente a suspensão temporária dos pagamentos dos tributos municipais, tais como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos contribuintes localizados nas áreas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.

Requer-se ao Executivo Municipal e à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) para que haja a suspensão temporária da cobrança do sistema Rotativo Digital pelo período de 30 dias.

Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Pêlos & Focinhos pela passagem dos seus 11 anos de fundação.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel”, ao Doutor Dailor dos Santos.

Manifestação de Apelo ao Executivo para que continue realizando o pagamento dos monitores do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (MOVE).

Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que ocorra a inclusão da cidade de Novo Hamburgo/RS na lista de distribuição da vacina contra a Dengue.

Manifestação de Apelo ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ilmo. Ministro Alexandre de Moraes, para viabilizar a transferência dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, Fundo Eleitoral, ou parte do mesmo, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando a aplicação destes recursos no auxílio aos atingidos pela calamidade ora vigente, bem como para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Baptista Orsi.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Lori Dias.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Nadir Foscarini.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Motta Afonso.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Maria Steffen.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Engel.

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Finger.

Voto de Pesar pelo falecimento de Elena Schwartz Pacheco.

Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Leandro Medice.