Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera os dispositivos da Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura e, dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 aponta recurso e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências.

Altera o caput e o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019. Renumera e acrescenta parágrafo ao artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019.

Acrescenta parágrafos ao art. 7º e renumera o parágrafo único do Art. 7º do Projeto de Lei nº 30/2020.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Nor Boeno, por 14 dias, a partir de 06 de julho de 2020, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Vladi Lourenço por tempo indeterminado por motivos de saúde, conforme atestado médico, que será entregue posteriormente.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz, por 03 dias, a partir de 13 de julho de 2020, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.

Urgência e inclusão dos Projetos de Lei nºs 22/2020, 23/2020, 29/2020, 30/2020 e 31/2020, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2020, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Percy Ramires.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Heck.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Gilberto Leite de Oliveira.

Voto de Congratulações ao CTG Raízes da Querência pela passagem do seu 17º aniversário.

Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 120º aniversário.

Voto de Congratulações ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do 54º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Marina M. P. Garbarino pela passagem do seu 25º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Caldas Júnior pela passagem dos seu 68º aniversário.

Cópia dos contratos assinados com as empresas para manutenção e operação da casa de bombas localizada no bairro Santo Afonso.

Informações sobre Obra Viária, entre as Ruas Tamandaré e Julio Eichinger, ao lado do prédio da Receita Federal.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Valêncio Duarte.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria da Vereadora Patricia Beck, que “Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150, do Regimento Interno.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Valderi.

Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Raul Boll.

Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Waldemar José Neumann.

Vistoria e parecer técnico da prefeitura municipal em canalização da rede esgoto no trecho das Ruas Guia Lopes, Flamengo, Santa Clara do Sul e Marques de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de placa nominativa na Avenida Montevideo, na esquina com a Rua Washington, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) próximo a sede da Sociedade Esportiva Vila Nova, localizada na Rua Frederico Groes Neto, nº 504, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de galhos na Rua Itália, próximo aos nºs 50 e 191, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de galhos em área pública na Rua Carlos Lipp, próximo ao nº 375, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Inglaterra, próximo aos nºs 908 e 1050, no Bairro Petrópolis.

Colocação de placa de identificação na Rua Índia, na esquina com a Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.

Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Itália, na esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.

Limpeza e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.

Limpeza e capina na pracinha da Rua Finlândia, na esquina com a Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.

Colocação de placa de identificação na Rua das Araras, na esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de galhos no passeio da Rua Marcílio Dias, nº 732, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Marcílio Dias, nº 40, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na via do Beco 4, na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.

Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Everaldo Marques da Silva, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Giruá do Sul nº 161, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua Travessão, nº 235, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração no asfalto da Rua Travessão, nº 950, no Bairro Rondônia.

Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Travessão, nº 980, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada na Rua Harmonia, nº 108, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Itati, na esquina com a Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de suporte e lâmpada na Rua Nova 6 (antigo beco do bolo frito) nº 136, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua da Fazenda, nº 21, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Primeiro de Março, nº 2277, no Bairro Pátria Nova.

Troca de um poste na Rua Solidariedade, nº 137, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Balduíno Michel, nº 278, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Mundo Novo, nº 60, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 1034, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Sevilha, nº 506, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Acre, nº 254, no Bairro Boa Vista.

Capina e roçada na calçada atrás do prédio da RGE, na Rua Domingos de Almeida, Centro.

Vistoria visando à solução de infiltração no passeio público na Rua Itapiru, em frente ao nº 60, no Bairro Guarani.

Corte (retirada) de um pinheiro na Rua Itapiru, ao lado do nº 60, no Bairro Guarani.

Manutenção e revitalização da praça localizada na Rua João Soares, Loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.

Revitalização da praça localizada na Rua Terceira Idade, no Bairro São José.

Manutenção e revitalização da praça localizada na Rua da Conquista, na esquina com a Rua dos Garis, no Bairro São José.

Revitalização da escadaria localizada na Rua Arthur Momberger, que faz divisa com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.

Patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Terceira Idade, no Bairro São José.

Patrolamento e colocação de britas em todas as ruas da Vila Nova Esperança, no Bairro São José.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão do canteiro na Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.

Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Arthur Momberger, próximo ao número 10, no Bairro São José.

Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Osvaldo Silva, no Bairro São José.

Colocação de uma lixeira comunitária na Rua da Terceira Idade, próximo ao número 119, no Bairro São José.

Colocação de placa de identificação na Rua Osvaldo Silva, na esquina com a Rua Germano Gerhardt, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro São José.

Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Paraíso do Leste, próximo ao número 264, no Bairro São José.

Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Tucum, próximo ao número 100, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.

Canalização do córrego que passa na Rua Arthur Momberger, próximo ao número 1586, no Bairro São José.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 362, no Bairro Centro.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 969, no Bairro Guarani.

Operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Coronel Travassos com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.

Substituição de lâmpada queimada em frente ao número 246 da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.

Roçada e limpeza na esquina da Rua Heller com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.

Conserto de possível infiltração na calçada da Rua Olavo Bilac, nº 62, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guajuviras, 371, no Bairro Guarani.

Recapeamento asfáltico na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 122, no Bairro Liberdade.

Nivelamento da tampa de bueiro na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 332, no Bairro Centro.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.461/2019, que solicitou “estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Avenida Alcântara, no trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Sevilha, no Bairro Canudos”.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.848/2019, que solicitou “canalização e pavimentação asfáltica da Rua Londres, entre Ícaro e Helmuth Hinkel, Bairro Canudos”.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.847/2019, que solicitou “canalização e pavimentação asfáltica da Rua Helmuth Hinkel, Bairro Canudos”.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.846/2019, que solicita “pavimentação asfáltica da Rua Kiel, entre o nº 75 da mesma até a Rua Ícaro, Bairro Canudos”.

Reiteração do Pedido de Providências nº 150/2018, que solicita “Patrolamento e colocação de britas na Rua Reinaldo Konrath, Bairro Lomba Grande.”