Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Decreta ponto facultativo na data de 16 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica. SUBSTITUTIVO: Obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à Rádio ABC AM 900, pela comemoração de seus 67 anos de atividades.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Schirmer.

Requer Voto de Congratulações à IENH, pelo Projeto "Saque Tri".

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica, pelo Projeto "Saque Tri".

Requer Voto de Congratulações à Escola de Arte Ariadne Decker.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2015 seja destinada a homenagear o Clube de Mães Tia Talina, através de sua presidente Rosângela Souza dos Santos.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2015 seja destinada a homenagear o Grupo Charalina, administrado pelo Regina Comunidade, através de suas representantes Cleusa Tewes e Sandra Helena Moraes.

Requer Voto de Congratulações à empresa SS Indústria de Máquinas para Calçados Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Ana Figueiro Indústria e Comércio de Calçados Ltda., pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Requer Votos de Congratulações à empresa BIG Metais Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 08 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Daniel Benkenstein MEI, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Votos de Congratulações à empresa, BRSM Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Carlson Indústria de Móveis Ltda. - ME, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Prestart Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda., pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Kehl Ltda., pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Luiz Werno Pletsch - ME, pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Rovatec Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa William Josué Hugendobler, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Maxicomp Produtos para Calçados Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Jairo José da Silva Brum, pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Conforsola Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 20 de maio seja em homenagem a empresa Moto Sul pelos seus 15 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro seja em homenagem aos oitenta e cinco anos do Hospital Regina.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 04 de março seja em homenagem aos 48 anos da Fruteira Pinheiro.

Requer a designação dos Vereadores Cristiano Coller e Naasom Luciano para participarem de Curso de Administração Publica e Reforma Política, a realizar-se em Brasília - DF, de 10 a 14 de março de 2015.

Requer informações sobre as câmeras de vigilância em nosso município.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico, pela passagem de seus seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas, pela passagem seus 54 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário de 35 anos da criação da Diocese de Novo Hamburgo.

Requerem Voto de Congratulações ao SMI Serviços de Medicina Por Imagem Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações o SMI Serviços de Medicina Por Imagem Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Surface Distribuidora Ltda., pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Red River Ind. Com. e Marketing Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à MV Trevisan Marketing e Eventos, pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Molplast Injetados Plásticos Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Auê Brindes, pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Andrade Transportes, pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Solicita capina e limpeza da calçada da Rua Maria Quitéria, nas proximidades do número 125, no Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de entulho na Rua Punta arenas, em frente ao número 300, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição da tampa e conserto da boca-de-lobo na Rua Bragança, próximo ao número 110, no Bairro Liberdade.

Solicita capina, limpeza e a manutenção dos brinquedos da praça situada na Rua Sevilha, no Bairro Canudos.

Solicita que seja disponibilizado ônibus do Outlet Platinum ao centro, entre 17h e 21h.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Praça Seno Feilstricher da Rua Santa Maria, esquina com a Rua São Vicente, no Bairro Ideal.

Solicita, com urgência, retirada de árvore que apresenta sério risco para as residências da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 383, no Bairro Rondônia.

Solicita roçada e limpeza do terreno e da calçada na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 1523, no Bairro Industrial.

Solicita, com urgência, retirada de árvore que apresenta sério risco para as residências da Rua Jorge Luís de Oliveira, em frente ao nº 63, Loteamento Residencial Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento dos canos de esgoto da Rua Seis, em frente ao nº 91, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo na Rua Aracatí, próximo ao nº 132, no Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Lupicínio Rodrigues, em frente ao nº 576, no Bairro Ideal.

Reitera pedido de fixação de tampa de ferro de meio de pista na Rua Nações Unidas, esquina com a Rua Caramuru.

Reitera, com urgência, pedido de substituição de poste com tala por poste de concreto na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.

Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.

Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.

Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.

Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo do Parque do Trabalhador Bairro Rincão.

Reitera o pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila Nova.

Solicita implantação de quebra-molas na Rua Valmir Bernardes Ferreira, em frente o nº 154, Bairro Santo Afonso.

Solicita capina no meio-fio em toda extensão da Rua Fernando Lambiasi, no Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rótula da Rua Marcílio Dias com a Av. Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita vistoria e laudo técnico das condições do telhado da EMEF São Jacó no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita, com urgência, a manutenção do telhado da EMEF São Jacó, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Oscar Horn.

Solicita melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão.

Solicita intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Sapiranga, nº 171.

Solicito, com urgência, o início das obras de canalização do Arroio Wiesenthal a partir da Rua Mundo Novo, onde costeia a EMEI Pica-Pau Amarelo.

Solicita, com urgência, recolocação da tela de proteção no Arroio Wiesenthal, próximo ao portão de entrada da EMEI Pica-Pau Amarelo.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Júlio Birck, em frente ao nº655, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, Bairro Primavera.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Lucena, em frente ao nº1221, Bairro Primavera.

Solicita intimação de proprietários para que procedam à manutenção dos passeios públicos em frente a seus imóveis, na Avenida Nações Unidas.

Sugere ao Executivo estudo para que seja feito um calendário para coleta de entulhos no município.

Sugere ao executivo estudo para melhorias no cruzamento das Ruas Guia Lopes e João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Solicita limpeza e recolhimento de lixo em terreno baldio localizado na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Lindolfo Gewehr, Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de lixo na Rua Karl Wilhelm, em frente ao nº 1564, no Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de lixo na Rua Karl Wilhelm, em frente ao nº 1564, no Bairro Rondônia.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.

Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 223, da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 494, da Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.

Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 4033, da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua João Henrique Biondi, no Bairro Boa Vista.

Solicita reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo da Rua Fortaleza, em frente ao nº 374, no Bairro Boa Vista.

Solicita asfaltamento da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Largo dos Bandeirantes, Bairro Canudos.

Reitera o Pedido de Providência nº 401/2012 que "Solicita asfaltamento da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos".

Solicita melhorias na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, Bairro Canudos.

Solicita limpeza do terreno baldio da Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 1585, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, esquina com a Rua Aluizio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.

Solicita hidrojateamento dos bueiros na Rua Eng. Jorge Schury, em frente aos nº 3339 e 3319, no Bairro São José.

Solicita retirada de uma árvore na Rua Irmã Lina, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, Bairro São Jorge.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo na data de 16 de fevereiro de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 9 e 11 de fevereiro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "crescenta a alínea 'h' ao art. 133 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município", na ordem do dia das sessões ordinárias de 9 e 11 de fevereiro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.