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EMD 1/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 102/2018.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto arquivado, por Inconstitucionalidade, com emenda anexada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 102 de 2018
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Texto Original
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EMD 2/2019 - Emenda
Ementa: Acrescenta parágrafo no art. 30-A, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria retirada, por requerimento verbal do Autor, na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019, conforme a Ata nº 56/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 3/2019 - Emenda
Ementa: Suprime a redação do art. 3º e altera a redação do art. 4º, renumerando para o art. 3º, do Projeto de Lei n. 99/2018. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda retirada por solicitação do Autor, substituída pela Emenda nº 5/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 4/2019 - Emenda
Ementa: Suprime o Art. 3º e renumera o Art. 4º para Art. 3º do Projeto de Lei nº 3, de 08 de janeiro de 2019.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
15 de Maio de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019, conforme a Ata nº 29/2019. Os vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vladimir Lourenço e Vilmar Heming votaram SIM. O vereador Cristiano Coller estava em licença. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Patrícia Beck
Texto Original
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EMD 5/2019 - Emenda
Ementa: Suprime a redação dos artigos 2º e 3º, altera a redação do art. 4º, renumerando-o para o art. 2º, do Projeto de Lei nº 99/2018.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
8 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Ofício nº 308/2019 comunicando a manutenção do Veto nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Texto Original
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EMD 6/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 3º e suprime os seus parágrafos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 18/2019.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Encaminhada para Arquivo. Lei sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2019
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 7/2019 - Emenda
Ementa: Suprime os Artigos 2º e 4º, e altera a redação do Artigo 5º, do Projeto de Lei nº 6/2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Data Anexação: 26 de Abril de 2019
Autor(es):
Cristiano Coller
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 8/2019 - Emenda
Ementa: Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 4/2019.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Felipe Kuhn Braun
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 9/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação do Art. 4º, do Projeto de Lei nº 5, de 22 de janeiro de 2019.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
8 de Julho de 2019
10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019, conforme a Ata nº 44/2019. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Juliano da Silva, Luiz Carlos Schenlrte, Nor Boeno, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos e Vilmar Heming votaram SIM. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Patrícia Beck
Texto Original
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EMD 10/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: Emenda retirada, conforme solicitação do Autor, por substituição feita pela Emenda nº 17/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 11/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 8/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Emenda retirada, por substituição, pela Emenda nº 18/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 12/2019 - Emenda
Ementa: Suprime o parágrafo 3º, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 30/2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Enfermeiro Vilmar
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
10 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: Lei nº 3.182, de 13 de junho de 2019. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 13/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 22/2019.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019, conforme a Ata nº 35/2019. Os vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Lurdes Valim, Marcia Glaser, Nor Boeno, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vladimir Lourenço e Vilmar Heming votaram SIM. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Data Anexação: 6 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 14/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 28/2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
19 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2019, conforme a Ata nº 38/2019. Os vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Lurdes Valim, Nor Boeno, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vladimir Lourenço e Vilmar Heming votaram SIM. A vereadora Patricia Beck estava ausente. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 15/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º, do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Sergio Hanich
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2019
14 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 11 votos favoráveis e 03 votos contrários, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2019, conforme a Ata nº 54/2019. Os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Nor Boeno, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram SIM. Os vereadores Enio Brizola, Patricia Beck e Vilmar Heming votaram NÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Data Anexação: 5 de Julho de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 16/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 20/2019.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
7 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em 2ª votação, SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019, conforme a Ata nº 52/2019. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Data Anexação: 10 de Julho de 2019
Autor(es):
Semilda - Tita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 17/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Emenda retirada, junto com projeto, por requerimento verbal do Autor, na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019, conforme a Ata nº 56/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 18/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 8/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Emenda retirada, junto com projeto, por requerimento verbal do Autor, na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019, conforme a Ata nº 56/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 19/2019 - Emenda
Ementa: Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 42/2019.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Vladi Lourenço
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
2 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, conforme a Ata nº 69/2019. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Emilio Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Enio Brizola estava em representação. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Vladi Lourenço
Texto Original
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EMD 20/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º e 2º do Substitutivo nº 6/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
28 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 12 votos favoráveis, em votação NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28 de outubro de 2019, conforme a Ata nº 75/2019. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Emilio Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun estava em representação. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 21/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 55/2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
2 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, conforme a Ata nº 69/2019. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Emilio Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Enio Brizola estava em representação. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 22/2019 - Emenda
Ementa: Acrescenta alínea “f” no inciso IX do art. 4º do Projeto de Resolução nº 4/2019.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Apresentação de SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: Substitutivo nº 8/2019 apresentado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 23/2019 - Emenda
Ementa: Altera os dispositivos que menciona, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
16 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019, conforme a Ata nº 73/2019. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Patricia Beck, Rafael Lucas, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Emilio Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Texto Original
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EMD 24/2019 - Emenda
Ementa: Suprime os Artigos 6º e 8º, e dá nova redação ao Art. 9º, do Projeto de Lei nº 52/2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
6 de Novembro de 2019
11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei Municipal nº 3229/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Juliano Soli Silva
Texto Original
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EMD 25/2019 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 59/2019.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
20 de Novembro de 2019
25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, conforme a Ata nº 83/2019. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Emilio Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM.O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Data Anexação: 10 de Outubro de 2019
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 26/2019 - Emenda
Ementa: Suprime os Artigos 14, 15 e 18 do Projeto de Lei nº 70/2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 88/2019. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Patricia Beck, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich, Vilmar Emilio Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Raul Cassel presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 27/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Nor Boeno
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 28/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 29/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 30/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 31/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 32/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 33/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 34/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78.2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Nor Boeno
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 35/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Gabriel Chassot
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 36/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Gabriel Chassot
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 37/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 38/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 39/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal do Autor, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 40/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal do Autor, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 41/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 42/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Enfermeiro Vilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 43/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Enfermeiro Vilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 44/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 45/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 46/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 47/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 48/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 49/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 50/2019 - Emenda
Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 78/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda retirada por requerimento verbal da Autora, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, conforme a Ata nº 86/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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