Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Palmeira ao Fundo do Arrendamento Residencial - FAR,administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF.

Dispõe sobre o programa municipal de iniciação à docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Dispõe sobre o programa municipal de iniciação à docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental.

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.921/2016, que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; e extingue cargo e amplia vagas na Lei Municipal nº 2.242/2010, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, cria os cargos em comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município; e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que crias os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.(REDAÇÃO FINAL)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre a política municipal de incentivo à inovação tecnológica e cria o Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação - ÍON, o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Acrescenta o § 9º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Manifesta Aplauso às Cooperativas de Novo Hamburgo e região pela passagem do Dia Internacional do Cooperativismo.

Voto de Congratulações à Clident Wallau pela comemoração dos seus 15 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao time de futebol masculino da Universidade Feevale pela conquista dos Jogos Universitários Gaúchos 2017.

Voto de Congratulações à Escola de Artes Carlos Alberto de Oliveira pela inauguração da Sala Christina Marquart.

Voto de Congratulações à equipe de futsal sub-13 feminino, da Escola Municipal Getúlio Vargas, pela conquista na Olimpíada Escolar para Todos.

Voto de Congratulações ao sensei e escritor Justo Gómez pelo lançamento do livro "Caminho ao Essencial - Desenvolvimento Humano Através do Karatê Tradicional da Escola Justo Gómez".

Voto de Congratulações à equipe de futsal sub-15 masculino da Escola Municipal Presidente Prudente de Moraes, pela conquista na Olimpíada Escolar para Todos.

Voto de Congratulações à Brigada Militar pela formatura de mais de 500 alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Voto de Congratulações ao CAUDEQ - Centro de Atenção Urbana à Dependência Química, pela comemoração dos seus 9 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao PGQP - Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, pela relevância de seus trabalhos e sua iniciativa.

Voto de Congratulações ao novo Pub, Esquina da Bossta, pela sua recente inauguração.

Voto de Congratulações à A & S Fraga, pela comemoração dos seus 7 anos de atividades.

Voto de Congratulações à atleta de patinação da Sociedade Ginástica - SGNH, Talita Haas, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Sul-americano de Patinação Artística.

Voto de Congratulações ao Jardim da Memória pela inauguração de sua Biblioteca "Lia Wortmann Schumam".

Voto de Congratulações ao Jardim da Memória pela inauguração de sua Biblioteca “Lia Wortmann Schumam”.

Voto de Congratulações à Fundação Scheffel pela importante iniciativa de valorização de seu espaço.

Informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre mais um caso de morte em atendimento no PA.

Voto de Congratulações à Igreja Batista Vivas de Deus pela passagem de seus 3 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Leopoldo Petry pela passagem do seu 87º aniversário.

Voto de Congratulações à Empresa Antônio Marino de Vargas Sobrinho pela comemoração de seus 22 anos de atividades.

Voto de Congratulações à EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto pela passagem do seu 57º aniversário.

Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social pela passagem do seu 21º aniversário.

Voto de Congratulações à 30ª RT/MTG pela passagem do seu 26º aniversário.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Vieira pela passagem do seu 81º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Imperatriz Leopoldina pela passagem do seu 56º aniversário.

Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do Bairro Hamburgo Velho, pela passagem de seus 137 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEF Caldas Júnior pela passagem do seu 65º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Marina M. P. Garbarino pela passagem do seu 22º aniversário.

Voto de Congratulações à Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem do seu 125º aniversário.

Informações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo sobre as Sindicâncias instauradas no início de junho para apurar óbitos ocorridos no Sistema de Saúde Pública Municipal.

Voto de Congratulações ao Grupo Amigas de Mãos Dadas pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Crush, fundador da Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel e ex-compositor e temista.

Voto de Congratulações à Bendergraf Artes Gráficas pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Apoteka Farmácia Dermatológica Ltda pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Universidade do Vale do Rio Sinos - Unisinos pela passagem de seus 48 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Tera Byte pela passagem de seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Teevo Tecnologia e Evolução pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sinduscon pela passagem de seus 74 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sindilojas pela passagem de seus 68 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Protector Serviços de Segurança Ltda pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pro Target Comunicação e Marketing pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lehnauto Peças e Serviços Ltda pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Formas Kunz pela passagem de seus 90 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Flesch Car Auto Elétrica pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola CIEE pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Empresa Wolfstore Indústria Têxtil Ltda pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Empresa Tecnotrafo Comércio de Materiais Elétricos Ltda pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Hamburgo Plast Distribuidora Ltda, pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Dualcon, pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações à CDL, pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Caimi & Liaison Indústria e Comércio de Couro e Sintéticos Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa CBC Couros e Acabamentos Ltda., pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Art-Pel Componentes para Calçados, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Artesana Chocolates, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Agência Gampi pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Rodrigo Schenlrte.

Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves com a Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.

Remoção de lixos e galhos depositados na Rua Santa Catarina, ao lado do nº 25, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.

Operação tapa-buracos na esquina da Rua Manaus com a Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.

Operação tapa-buracos em trecho da Rua Três de Outubro, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1420, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de buraco na Rua Rio Iguaçu, em frente ao nº 255, no Bairro Liberdade.

Asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.

Recomposição asfáltica na Rua Castro Alves, próximo ao Colégio 25 de Julho, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 33, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Vinte e Dois de Outubro com a Rua Bruno Dienstmann, no Bairro Boa Saúde.

Recolocação de placa denominativa de ruas, no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.

Retirada de entulhos e lixo na Rua Antônio Augusto de Lima, próximo ao cruzamento com a Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.

Retirada de entulhos na Rua da Saudade, nº 161, no Bairro São José.

Limpeza e varredura em toda a extensão das Ruas Magalhães Calvet e Cristóvão Colombo, no Bairro Centro.

Desobstrução de boca-de-lobo na Rua Magalhães Calvet, esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos e drenagem na lateral da Rua Arnaldo Gustavo Ritter, próximo ao nº 20, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada queimada na Rua Santos, em frente ao nº 667, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na extensão que vai da esquina com a Avenida Sete de Setembro até a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.

Estudo de viabilidade de asfaltamento de parte do pátio interno da EMEF Jacob Kroeff Neto, no Bairro Rincão.

Conserto da calçada na Rua Cururipe, em frente ao nº 80, na EMEF Jacob Kroeff Neto, Bairro Rincão.

Conserto da calçada na Rua Albino Alfredo Spohr, em frente ao nº 91, no Bairro Ideal.

Conserto das cabeceiras da ponte localizada na Rua Pinheiro Machado, Bairro Industrial.

Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Montevideo com a Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua Albino Alfredo Spohr, nas proximidades do nº 91, no Bairro Ideal.

Patrolamento na Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, entre as Ruas Guaíba e Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de entulhos na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, ao lado da Escola Estadual Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos, com urgência, na lateral da BR-116, nº 2954, em frente à Empresa Transprado, no Bairro Primavera.

Notificação da empresa de telefonia responsável pela fiação solta em poste de energia na Rua Curitiba, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.

Implantação, com urgência, de quebra-molas na Rua Nicolae Vasilescu, nas proximidades do CTG Essência da Tradição, no Bairro Canudos.

Colocação de pontilhão na Avenida Alcântara, em frente à Rua Castelo Branco, no Bairro Canudos.

Conserto do pontilhão para pedestres sobre o Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, 4551, Bairro Canudos.

Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Ícaro, em frente ao nº 1888, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Vistoria técnica, com urgência, da Secretaria de Obras junto ao Arroio Pampa, na Rua Ícaro, nº 1080, Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 352, Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Gomes Portinho, Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Laerte de Brito, nº 89, no Bairro Canudos.

Colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Oliveira, próximo ao número 664, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1231, no Bairro Pátria Nova.

Pavimentação da Rua Oswaldo Arthur Haas, no Bairro Canudos.

Pavimentação da Rua Estrela, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Ceará, no trecho entre as Ruas Irmão Nilo e Alto Uruguai, no Bairro Primavera.

Melhorias na Pavimentação da Rua Porto Lucena, no Bairro Primavera.

Limpeza na Rua Presidente Lucena, esquina com a Rua Boa Saúde, principalmente em frente aos nºs 3615 e 3625, no Bairro Boa Saúde.

Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua João Pessoa, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.

Vistoria e melhorias na caixa de captação de água pluvial, na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 585, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Carlos E. Kolling, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada queimada na Rua Walter Jobim, em frente ao nº 55, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para melhorias na rede de drenagem da Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça pública da Rua Camaquã com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.

Limpeza na Rua Finlândia, em frente aos nºs 981 e 991, na saída do Parque do Trabalhador, no Bairro Petrópolis.

Limpeza, patrolamento e colocação de britas na Rua Podalírio Ovídio de Mello, loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de galhos e restos de materiais de construção no passeio público da Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1376, Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implantação de rotatória, no entroncamento das Ruas Domingos de Almeida, General Osório e Júlio de Castilhos, Bairro Centro.

Patrolamento na Rua Oscar Sauter, em toda extensão, no Bairro São José.

Patrolamento na Rua Elácio Sippel, em toda extensão, no Bairro São José.

Conserto de tubulação de esgoto na Rua Lauro Weissheimer, esquina com a Rua Orphila Pacheco, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada em iluminação pública na Rua San Martin, nº 58, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua San Martin, nº 58, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 1112, no Bairro Canudos.

Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1348, no Bairro Canudos.

Pintura de faixa de segurança na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1348, no Bairro Canudos.

Revitalização e pintura da sinalização viária em toda extensão na Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.

Revitalização e pintura da sinalização viária na Rua Bartolomeu de Gusmão, da Empresa Aços Plangg, até a Rua Vitor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para que seja feita a troca da parada de ônibus da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2154, no Bairro Canudos.

Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências.

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 81/2017, de autoria do Executivo, que "Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 03 e 05 de julho de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Louvor e Reconhecimento ao Servidor Nilo da Gama Lobo pelos 17 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.