Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.(VETO PARCIAL)

Autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, referentes aos períodos que menciona; autoriza a consolidação e o reparcelamento dos débitos previdenciários previstos; altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.563/2013, na Lei Municipal nº 2.858/2015, na Lei Municipal nº 2.987/2017 e na Lei Municipal nº 2.988/2017; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de moratória, por meio de condições especiais de parcelamento da Dívida ativa, aos empresários e sociedades empresárias em processo de Recuperação Judicial.

Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências.

Altera e consolida a Lei Municipal nº 2.452/2012, de 1º de agosto de 2012, que "autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI.", e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 1.996/2009, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e na Lei Municipal n. 2.137/2010, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, fixa valor mínimo para propositura da ação de execução fiscal, concede remissão nos casos em que especifica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município. (VETO PARCIAL)

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município.

Manifesta Repúdio à Medida Provisória nº 785/2017, que altera as regras de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela comemoração dos seus 48 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Ateliê Mãos em Ação, do Ministério Batista/NH, pelo importante trabalho realizado.

Voto de Congratulações ao jovem Matheus Leist pelo prêmio internacional capacete de ouro.

Voto de Congratulações ao Labus Laboratório de Ultrassonografia pela comemoração de seus 5 anos de atividades.

Voto de Congratulações à equipe de voleibol Star Export pela conquista do título, na Liga Estadual Master.

Concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Ana Luiza Reckziegel Rodrigues.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” à atleta Ana Luiza Reckziegel Rodrigues.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo.

Informações à PGM - Procuradoria Geral do Município.

Informações à Secretaria de Saúde a respeito da falta de médico e da contratação de um médico na Unidade de Saúde da Família - USF Iguaçu.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Streb Neto.

Conserto de infiltração em boca-de-lobo, com urgência, na Rua Heron Domingues, nº 405, na esquina com a Rua Ingo Lamperti, no Bairro Canudos.

Solicitação à Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada prioridade à CEASA, na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Liberdade.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mário Quintana, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito da Rua Afonso Strack, em frente ao nº 148, na Agropecuária Lomba Grande, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de lixo, limpeza e conserto da ponte localizada na Rua General Cândido Mariano Rondon, nas proximidades do nº 18, no Bairro Rondônia.

Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 200, e na esquina com a Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.

Patrolamento na Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento na Rua Águas Puras, no Bairro Kephas.

Conserto da ponte na Rua Águas Puras, próximo ao nº 30, no Bairro Kephas.

Limpeza e manutenção das bocas-de-lobo e canalização da Rua Bertoldo Rech, no Bairro Rondônia.

Poda de árvore na Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, nº 130, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus na Rua São Leopoldo, próximo ao nº 745, no Bairro Liberdade.

Substituição do poste na Rua Tamoio, próximo ao nº 52, Bairro Vila Diehl.

Melhorias na Rua Daniel Feiock (antigo Beco Momberger), no Bairro Vila Diehl.

Colocação de britas e estudo de viabilidade de pavimentação na Rua João de Barro, Bairro Kephas.

Conserto de parada de ônibus na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de britas na Rua Paraíso do Leste, nº 123, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Helmuth Rückert, no Bairro Redentora.

Desassoreamento do Arroio Pampa, na Rua Curitibanos, nº 716, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 4.129/2017,limpeza e troca da tampa de boca-de-obo na Rua Assis Chateubriand, nº 13, no Bairro Liberdade.

Limpeza de boca-de-lobo na Rua Carlos Gardel, nº 446, no Bairro Canudos.

Roçada e limpeza de lixo e entulhos na Rua Odon Cavalcanti, nº 861, no Bairro Canudos.

Corte da grama e limpeza do terreno na Unidade de Saúde da Família - USF Morada dos Eucaliptos, na Rua Otavio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.

Revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.

Pintura do meio-fio na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.

Colocação de areia na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.

Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Tenente Portela, nº 43, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na Rua Florença, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Regularização do passeio público na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Roçada e limpeza no pátio da EMEI Leonel de Moura Brizola, na Rua Arlindo Júlio Spindler, nº 91, no Bairro Santo Afonso.

Reiteração do pedido de roçada e limpeza no pátio da USF Vila Kroeff, na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.

Conserto e desentupimento da boca-de-lobo na Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos.

Limpeza das bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.

Manutenção das bocas-de-lobo e canalização da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.

Melhorias em toda a extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.

Recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Tubarão, esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.

Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Reinaldo Kayser, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 1152, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.

Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Libéria, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.

Pintura de faixa de segurança na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.

Limpeza e capina na Rua Ícaro, do nº 1660 ao nº 1970, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Chapada, ao lado do nº 60, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.

Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Marquês de Barbacena, no Bairro Canudos..

Reiteração do Pedido de Providências nº 4.226/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.

Fechamento de buraco na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 401, no Bairro Canudos.

Fechamento de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 865, no Bairro Hamburgo Velho.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Itaoca, no Bairro Guarani.

Remoção de galhos e entulhos depositados junto ao passeio público em toda a extensão da Rua Protásio Alves, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.149/2017, que solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Seival, no Bairro Operário.

Conserto de buraco da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 170, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Rua São João, na esquina com a Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro São José. .

Operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.

Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua da Saudade até o final, no Bairro São José.

Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua da Conquista até o final, no Bairro São José.

Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua João de Barro até o final, no Bairro São José.

Roçada e limpeza de terreno na Rua Peru, no Bairro Petrópolis.

Operação tapa-buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 488, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente ao nº 462, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração e substituição de meio-fio na Rua Lori Maria Sttofel, próximo ao nº 1384, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao nº 126, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao nº 1839, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, nas proximidades do nº 1174, Bairro Centro.

Colocação de britas na Rua Rosalina Gerhard, Bairro São Jorge.

Pavimentação asfáltica da Rua Helmuth Hinkel, Bairro Canudos.

Podas e cortes de árvores na Rua Urano, quase esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de duas lâmpadas na Estrada Villy Moelecke, em frente aos nºs 4590 e 4620, no Bairro Lomba Grande.

Recapeamento asfáltico na Rua Dublin, nº 300, em frente ao Ginásio Fibra, Bairro Canudos.