Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Altera a redação do §1º do art. 102 - A da Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, acrescentado pela Lei Municipal nº 2.121/2010.

Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Moção pelo fim da violência contra os jornalistas e demais trabalhadores no exercício de sua profissão.

Manifesta apoio à aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do Senador Armando Monteiro, do PTB - Pernambuco, que dispõe sobre alteração dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

Requer o cancelamento do Requerimento nº 207/2014.

Requer Voto de Congratulações aos alunos Gabriel Chiomento da Motta, Raissa Muller, Eduardo Cirio e Daniel Lauxen Spohr, do curso Técnico em Química da Fundação Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas medalhas de prata na categoria engenharia e de bronze na categoria meio ambiente, na I-Sweep 2014 - International Sustainable World (Energy, Engineering & Environment), ocorrido entre 1º e 04 de maio, em Houston, no Texas, Estados Unidos.

Requer informações sobre a data de reabertura do Posto de Saúde do Bairro Santo Afonso.

Requer informação sobre a retirada da parada de ônibus, localizada na Av. Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua João Ribeiro, Bairro Rondônia.

Requer a designação dos Vereadores Cristiano Coller e Naasom Luciano, como representantes desta Casa Legislativa, no SICC - Salão Internacional do Couro e do Calçado, no dia 27 de maio de 2014, no Serra Park, em Gramado.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2014, seja destinada para homenagear o Grupo "Alegria não tem Idade", do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pelo seu aniversário de 25 anos.

Requer a indicação do vereador Issur Koch, pela Bancada do PP, junto à Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Curso de Medicina, na Universidade Feevale.

Requer Voto de Congratulações ao Grupo AA Serenidade pela comemoração de seus 41 anos de atuação.

Requer Voto de Congratulações ao Lions Clube Pérola do Vale.

Requer Voto de Congratulações ao novo comandante do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, Major Rodrigo Dutra.

Requer Voto de Congratulações ao jovem Lucas Strasburg Ferreira, classificado entre os dez brasileiros mais inovadores.

Requer que seja convidado o Sr. Lino De Negri - Presidente da Comur, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 21/5/2014, para falar sobre os assuntos noticiados no Jornal NH.

Requer Voto de Congratulações ao hamburguense William Duarte, vencedor da Copa Hans Fischer de Ciclismo.

Requer Voto de Congratulações à AICSul - Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul, pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Sinoscar S/A, pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Proteção Publicações e Eventos, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Tintas Killing, pela passagem de seus 52 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Bier Scharlau e Cia, pela passagem de seus 52 anos de fundação.

Requer que sejam convidados o Deputado Federal Ronaldo Zulke e o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Sr. Pedro Luzardo, para participarem da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2014, a fim de explanarem sobre a continuidade das obras de melhorias da BR-116 no município, bem como a extensão da BR-448 até Estância Velha e os reflexos desta obra para a cidade.

Solicita o estudo de viabilidade de implantação de semáforo ou quebra-molas na Av. Primeiro de Março, esquina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.

Solicita repintura da faixa de segurança em frente à EMEF Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.

Solicita repintura da faixa de segurança em frente à EMEF Francisca Pereira Saile, no Bairro Roselândia.

Solicita repintura da faixa de segurança em frente à EMEF Presidente Floriano Peixoto, no Bairro São Jorge.

Solicita estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica no trecho da EMEF Conde D'Eu, na Estrada Quilombo do Sul, no Bairro Lomba Grande.

Solicita estudo de viabilidade de retirada de árvore na Rua Tapajós, em frente ao número 77, no Bairro Liberdade.

Solicita o estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica no trecho da EMEF Tiradentes, na Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.

Solicita o estudo de viabilidade de instalação de linha telefônica na EMEF Conde D'Eu, no Bairro Lomba Grande.

Solicita o estudo de viabilidade de instalação de linha telefônica na EMEF Tiradentes, no Bairro Lomba Grande.

Solicita implantação de balanço para bebês na Praça Monsenhor Edmundo Backes, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita limpeza e manutenção da Praça Erno Remy Koeller - Piva, no Bairro Operário.

Solicita limpeza e manutenção da Praça Erno Remy Koeller – Piva, no Bairro Operário.

Solicita colocação de abrigo de parada de ônibus na Rua Coréia, em frente ao nº 56, no Bairro Rincão.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.

Reitera, com urgência, o pedido de limpeza e manutenção do Centro Social Urbano.

Solicita a limpeza e manutenção da Praça Quinze de Novembro, no Bairro Guarani.

Solicita, com urgência, melhora na iluminação da Rua 3 de Outubro, entre as Ruas Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.

Reitera solicitação de estudo para ampliação de horários de ônibus, no trajeto da Feevale Campus II.

Reitera pedido, com urgência, de poda de árvore na Rua 3 de Outubro, entre as Ruas Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.

Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua América, próximo ao número 1645, no Bairro Canudos.

Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Joaquim Oliveira, próximo ao número 347, no Bairro Canudos.

Solicita poda de árvore na Rua Curitibanos, em frente ao número 1401, no Bairro Canudos.

Solicita poda de árvore na Rua Curitibanos, em frente aos números 1297 e 1914, no Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Miguel Ângelo, esquina com a Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos, para que providencie a limpeza do terreno.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Santo André, próximo ao número 1932, no Bairro Canudos.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Roma, travessa com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Solicita a limpeza da boca-de-lobo situada na Rua Curitibanos, em frente ao número 1612, no Bairro Canudos.

Solicita poda de árvore na extensão da Estrada Germano Friedrich, que dá acesso ao Santuário das Mães, no Bairro Roselândia.

Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Curitibanos, próximo ao número 1372, no Bairro Canudos.

Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Curitibanos, próximo ao número 1191, no Bairro Canudos.

Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Vidal de Negreiros, próximo ao número 195, no Bairro Canudos.

Solicita instalação de uma academia ao ar livre na Rua São Leopoldo, esquina com a Rua Macapá, no Bairro Liberdade.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Emancipação, em frente ao nº 245 - Beco da Servidão, Bairro Primavera.

Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Emancipação, em frente ao nº 245-Beco da Servidão, Bairro Primavera.

Solicita a disponibilização de mais funcionários (atendentes), para a UBS do Bairro Primavera.

Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser implantada parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 1839, no Bairro Rondônia.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza de boca-de-lobo e desentupimento da canalização na Rua Onze de Junho, esquina Rua Raimundo Corrêa, no Bairro Operário.

Sugere ao Executivo parecer técnico para arborização na lateral da ciclovia na Av. Nações Unidas, trecho entre as Ruas Três de Outubro e Marcílio Dias.

Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que seja implantado Sistema de Estacionamento Rotativo e seja ampliado as vagas para deficientes e idosos na Rodoviária Normélio Stabel, Bairro Ideal.

Sugere, ao Executivo, estudo técnico sobre a viabilidade de ser instalada sinaleira de pedestres, na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua Joaquim Nabuco.

Solicita limpeza e roçada da Praça João Corrêa da Silveira, Bairro Rondônia.

Solicita limpeza e roçada da Praça Carlos Adolfo Jaeger, Bairro Boa Vista.

Solicita colocação de novos postes e conserto da rede de iluminação, no entorno do Ginásio Alberto Mosmann (Ginásio da Fenac).

Solicita colocação de toldo em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Santo Afonso.

Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para Vigilância Ostensiva, em frente à Escola Wolfran Metzler.

Solicita roçada e recolhimento do lixo no terreno localizado na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com Rua Itapiru, Bairro Guarani.

Solicita a instalação de uma "Academia ao Ar Livre", em espaço público, na Vila Esmeralda, Bairro Canudos.

Solicita recuperação da iluminação pública ao longo da Rua Potiguara, em toda a extensão, Bairro Canudos.

Solicita a recuperação da placa de sinalização de bairro, situada embaixo do Viaduto Airton Senna, Bairro Primavera.

Solicita operação tapa buracos na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Rincão, Bairro Operário.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Inconfidente, Bairro Primavera.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua São Gabriel, Bairro Primavera.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública, em toda extensão da Rua Andrade e Silva, no Bairro Guarani.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.

Solicita limpeza de bocas-de-lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, trecho entre as Ruas Maria Olinda Teles e José Aloísio Daudt,no Bairro Canudos.

Solicita limpeza de bocas-de-lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, trecho entre as Ruas Maria Olinda Teles e José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Secretaria de Obras no passeio público da Rua Potiguara, em frente ao nº 1310, Bairro Canudos.

Solicita colocação de placa de identificação no prédio da Unidade de Saúde Casa da Vacina, na Rua Coronel Frederico Linck, nº900, Bairro Rio Branco.

Solicita colocação de placa de identificação no prédio da Unidade de Saúde CAPSAD, na Rua Domingos de Almeida, nº 228, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, esquina com Rua Tapes, no Bairro Pátria Nova.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Três de Outubro, no trecho compreendido entre a Rua Bento Gonçalves e a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Pátria Nova.

Solicita implantação de sinalização ao longo de toda a ciclovia, nas Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, dos Bairros Santo Afonso ao Centro.

Solicita instalação de quebra-molas na Rua Farroupilha, no Bairro São José, próximo à EMEF Rodrigues Alves.