Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Voto de Congratulações ao COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em decorrência do trabalho desenvolvido através da Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, que esse mês completa 17 anos de existência.

Revitalização de pinturas de sinalização na Rua Guia Lopes, na esquina com as Ruas Flamengo e Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização de pinturas de sinalização na Rua Guia Lopes, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Mauro Chiká, em frente ao nº 1135, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua México, em frente ao nº 776, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de fios caídos sobre o passeio público na Rua Panamá, esquina com a Rua México, próximo ao nº 510, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de fios caídos sobre o passeio público na Rua México, em frente ao nº 776, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo para a contratação, com urgência, de médico Oftalmologista para o Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Sugestão à COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo, para a isenção do pagamento de estacionamento rotativo em datas comemorativas.

Troca de tampa de bueiro na Rua Granada, nº 1226, no Bairro Roselândia.

Substituição de lâmpada queimada na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente à EMEI Bem-Te-Vi, no Bairro Canudos.

Desobstrução e hidrojateamento na Rua da Consagração, nº 84, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de tampa de pista na Rua Anchieta, em frente ao nº 303, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Travessão, esquina com a Rua Carlos C. Grün, no Bairro Rondônia.

Troca de tampa de boca de lobo na Rua Francisco Alves, nº 438, no Bairro Roselândia.

Poda corretiva de árvore na calçada da Rua Pedro Quaresma, em frente ao nº 1311, esquina com a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica na Avenida Carlos Armando Koch, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica na Avenida Floresta, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Rua Guanabara, nas proximidades do nº 619, no Bairro Ouro Branco.

Conserto do meio-fio no passeio público da Rua Jaboti, nº 698, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na Rua Jaboti, em frente ao número 698, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2053, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 503, no Bairro São Jorge.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Luiz de Camões, esquina com a Rua Nogueira, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza na calçada da Rua Luiz de Camões, na esquina com a Rua do Louro, no Bairro Guarani.

Colocação de haste, suporte e lâmpada em poste na Rua José João Martins, em frente à Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.

Revitalização da placa de identificação de via na esquina da Avenida Doutor Maurício Cardoso com a Rua Augusto Jung, no Bairro Centro.

Revitalização do quebra-molas na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 270, no Bairro Operário.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Vinte e Quatro de Maio, ao lado do nº 1148, no Bairro Guarani.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Conserto de buraco na calçada, ao lado da ciclovia, na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.

Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na esquina das Ruas Joinville e Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.

Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Paquetá e Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.

Conserto de buraco junto ao meio-fio na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 75, no Bairro Industrial.

Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas General Cândido Mariano Rondon e Taquara, no Bairro Rondônia.

Troca de tampa de bueiro e colocação de grade de segurança na Rua Alfredo Rui Reinheimer, nº 03, no Bairro Santo Afonso.

Troca de tampa de bueiro na Avenida Primeiro de Março, nº 495, em frente ao posto de gasolina 2005, no Bairro Industrial.

Asfaltamento da Rua Tirol, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Asfaltamento da Rua Hugo Erni Feltes, entre a Rua Romeu de Souza e a Rua Pedro Cyrillo Wolf, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de placa com os dizeres “Proibido colocar lixo” no final da Rua Patrícia Regina Winck, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.

Revitalização e limpeza da praça ao lado da EMEI Ipê Amarelo, na Rua Rosenelfe, no Bairro Roselândia.

Colocação de brinquedos de praça, bancos, lixeira e iluminação no espaço público localizado na Rua Patrícia Regina Winck, ao lado do nº 62, no Bairro Canudos.

Melhorias na drenagem da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.

Melhorias na drenagem da Rua Castelo, no Bairro Santo Afonso.

Asfaltamento de todos os becos da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.

Asfaltamento da Rua Arthur Francisco da Costa, no Bairro Santo Afonso.

Asfaltamento da Rua José Percy Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de placa nominativa na Rua José Percy Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de iluminação pública na Rua José Percy Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Asfaltamento ou colocação de britas na Rua Iguaçu, trecho de chão batido ao lado do nº 28, no Bairro Santo Afonso.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tubarão, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Independência, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.

Instalação de tachões no eixo central da pista, na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nas proximidades do nº 472, no Bairro São Jorge.

Pavimentação asfáltica na Rua Paulo Petry, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Valdir de Souza Bitencourt, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Rômulo Juarez Gevehr, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Francisco Bernardes, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Jonas Senna, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Air Ramires, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Dona Marta Helena Soares, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Rudi Kohlrausch, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua do Brincar, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica na Rua Nelci Maria Ramos da Silva, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Pavimentação asfáltica nas Ruas 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, do Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.

Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Potiguara e Argentina, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 319, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Benjamin Constant, na esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.

Reforço na sinalização de “PARE” e colocação de tachões na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3345, no Bairro Industrial.

Troca de lâmpada queimada na Rua Elói Antônio Gerhard, em frente ao nº 56, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para alteração do itinerário da linha de ônibus “Vila Kroeff”, no Bairro Santo Afonso.

Substituição de lâmpadas queimadas nos postes com identificações nºs 06986, 06987 e 06990, na Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.

Conserto de calçada na Rua Balduíno Michel, esquina com a Rua Travessão, em frente ao nº 524, Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2489, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2360, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1000, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Londres, em frente ao nº 27, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Alonso Berwanger, em frente ao nº 395, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, em frente ao nº 876, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 288, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao nº 350, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 238, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao Caranga Auto Peças, no Bairro São Jorge.

Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, a partir do dia 03 de agosto de 2023, conforme atestado médico.

Realização de Audiência Pública no dia 19 de outubro de 2023, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para tratar sobre casos que envolvam violência doméstica, políticas públicas para as mulheres, fluxograma da rede de atendimento e a criação da Casa da Mulher Brasileira.

Retirada do Requerimento nº 1143/2023 e transferência da Audiência Pública para o dia 24 de agosto de 2023, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo - PDUA.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 43/2023, que “Concede Anistia de Juros e Multas nas Condições em que especifica”, de autoria do Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 07 e 09 de agosto de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Informações da Secretaria de Saúde sobre a falta de médico oftalmologista no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Voto de Congratulações à Ritmo Veículos Ltda. pela passagem de seus 43 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Contal Centro Contábil Ltda. pela passagem dos seus 55 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ata Supreme pela passagem dos seus 6 anos de fundação.

Voto de Congratulações à NH Print Soluções Gráficas Ltda. pela passagem dos seus 6 anos de fundação.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao nadador Mateus Jubett Birck, representando a equipe Grêmio Náutico União.

Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela participação no Concurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Juvenil (JuvEnart).

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre a Coordenadoria de Igualdade Racial.

Voto de Congratulações a Camila Borniger pelo projeto “Protagonistas do Vale”.

Informações sobre as ocupações irregulares em Novo Hamburgo.

Informações sobre terreno.

Voto de Congratulações à ISA pelos seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à SEBRAS Portas Rápidas Industriais pelos seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Linear Tubos e Conexões pelos seus 13 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Imobiliária Lasserra pelos seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Brasrental Locações pelos seus 11 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mould Group - Indústria de Matrizes pelos seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Krás Borges e Duarte Advogados pelos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações a Concisa Construção e Incorporação pelos seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à ATC do Brasil pelos seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Wiva Bordados pelos seus 23 anos de fundação.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de agosto para homenagear os 20 anos da Expoclassic.

Informações sobre os dois mil novecentos e trinta e cinco beneficiados pelo programa “Juntos, Sempre!”.

Convite ao Senhor Paulo Roberto Kopschina, Diretor-Geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), para comparecer à Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, a fim de explanar sobre os avanços do Rotativo Digital.

Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela passagem de seu 65º aniversário.

Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos pela passagem de seu 38º aniversário.

Voto de Congratulações à Imobiliária Tempo Imóveis pela passagem de 44 anos de sua fundação.

Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Novo Hamburgo - PIASEGNH.

Cria o Fundo Municipal de Segurança (FUMSEG).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido ou em desuso para fins de descarte ou reaproveitamento.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 3, de 10 abril de 2014, que Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.

Manifestação de Aplauso ao deputado federal Pedro Westphalen pela criação do projeto de Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FRENTE).

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Violanda Maciel Zamboni.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio Bonfante.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Tadeu da Silva.

Voto de Pesar pelo falecimento de Juliano Torma.