Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Recolhimento de entulhos na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 500, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza do passeio público na Rua Vereador Oscar Horn, nº 39, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Orlando Silva, próximo ao nº 899, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua América, próximo ao nº 1313, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Lindóia, em frente ao nº 104, no Bairro Rondônia.

Troca de canos pluviais na Rua Plutão, em frente ao nº 102, no Bairro Boa Saúde.

Repintura da faixa de pedestres na Rua Vicente Kieling, próximo ao nº 95, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa em boca de lobo na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 136, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração (buraco) no passeio na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 221, no Bairro Primavera.

Conserto de duas tampas em bocas de lobo na Rua Saldanha da Gama, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.

Limpeza e retirada de entulhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, Bairro Rondônia.

Limpeza e capina na Rua Condé de Figueira, em frente ao nº 75, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para colocação de camada de saibro e patrolada na Estrada Afonso Frederico Becker e na Rua Ataliba Konrath, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para resolução dos problemas de alagamento nas vias Rua Dr. Simões Lopes e Rua Assis Chateaubriand, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de entulhos na Rua Campo Bom, nº 511, no Bairro Canudos.

Troca das lâmpadas na Rua Valença, Vila Kraemer, entre os números 1.504 ao 1.032, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para eliminar alagamento das casas nas Ruas Epitácio Pessoa e Emancipação, no Bairro Primavera, com o nivelamento da rua e limpeza ou troca de canos de esgoto.

Poda de galhos da árvore localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 168, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada queimada na escadaria da Rua Boa Saúde, ao lado do nº 1912, com acesso à Rua Compositor José Mendes, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.

Roçada e limpeza na lateral da escadaria e no passeio público, no lado esquerdo da Rua Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde, entre o nº 1912 e o nº 4015, em frente ao Parque do Trabalhador.

Troca de lâmpadas queimadas em 03 (três) postes da Rua Província de São Pedro, nas proximidades do nº 130, no Bairro Rincão.

Sugestão de retirada de cordões e instalação de rotatória no cruzamento da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.

Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Germano Gerhardt, entre os números 354 e 778, no Bairro São Jorge.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza de terreno particular na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 867, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Campo Bom, entre os nºs 2294 e 2314, no Bairro Canudos.

Limpeza de bueiro na Rua Carioca, esquina com a Rua Carijós, em frente ao nº 493, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e limpeza no final da Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.

Intimação do proprietário para capina e limpeza do terreno situado na Rua Bela Vista, ao lado do nº 510, no Bairro Primavera.

Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua São Nicolau, nº 339, no Bairro Primavera.

Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua Barão do Amazonas, nº 350, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 20, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de galhos na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1580, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 42, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração na Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na Rua Sevilha, nº 11, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Alemanha, próximo ao número 316, Bairro Rincão.

Capina e roçada no passeio público na Rua Onze de Junho, entre os números 751 a 851, do outro lado da via, no Bairro Operário.

Capina e roçada na Rua Nepal, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Recolhimento de galhos na Rua Nepal, ao lado do número 308, no Bairro Rincão

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Genebra, em frente ao número 1024, Bairro Canudos

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua América, próximo ao nº 1471, no Bairro Canudos.

Conserto de ponte na Rua Nápoles, nº 37, no Bairro Canudos.

Colocação de areia em quadra de futebol na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.

Recolocação das grades de proteção em todas as caixas de boca de lobo, assim como das tampas para caixas de passagem, das Ruas Pedro Petry e João Pedro Schmitt, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Doutor João Daniel Hillebrand e Pedro Petry, no Bairro Rondônia.

Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Canalização de esgoto, em toda a extensão, na Rua Erni Nivaldo Müller, na Vila Integração, no Bairro Lomba Grande.

Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Erni Nivaldo Müller, em frente ao número 2528, na Vila Integração, no Bairro Lomba Grande.

Roçada e capina na Avenida General Daltro Filho, entre as esquinas da Rua Bauru e da Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 270, no Bairro Roselândia.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 155, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada queimada na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao quebra-mola, próximo ao número 670, no Bairro Roselândia.

Troca de lâmpada queimada na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 600, no Bairro Roselândia.

Roçada, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Bauru, iniciando em frente ao número 20, no Bairro Canudos.

Recolhimento de árvore tombada na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 200, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Três, no Loteamento Vila Nova Esperança, no Bairro Roselândia.

Roçada e capina em frente à USF Roselândia, na Rua Benjamin Altmayer, nº 163, no Bairro Roselândia.

Desentupimento de tubulação e limpeza de caixa de esgoto na Rua Riveira, próximo ao número 387, no Bairro Industrial.

Troca de lâmpadas em postes localizados na Rua Hélio Helmuth Herman, ao lado da USF Roselândia, no Bairro Roselândia.

Roçada e poda de árvores na Rua Tijucas, no Bairro Ideal.

Roçada e poda de árvores na Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.

Desobstrução de bocas de lobo na Rua Araucárias, nos números 24, 30, 41 e 52, no Bairro Boa Saúde.

Reconstituição de pedra irregular na Rua Lauro Weissheimer, na esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.

Reconstituição de pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, próximo aos nºs 121 e 184, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza da caixa de retenção do esgoto na Rua Santo Dias da Silva, nº 306, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ildefonso Torres Garcia, nº 582, no Bairro Boa Saúde.

Melhorias no esgoto pluvial da Rua Arcindo Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua Samuel Renck, próximo ao nº 1144, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de duas cargas de terra em espaço público, na Rua Pedro Quaresma da Silva, ao lado do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.

Roçada na praça da Rua Marques de Sapucaí, ao lado do nº 344, no Bairro Jardim Mauá.

Reconstituição de pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, próximo ao nº 121, no Bairro Boa Saúde.

Reconstituição de pedra irregular na Rua Dr. Carlos Meine, próximo ao nº 82, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Rua Santo André, próximo ao nº 27, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua General Vargas, próximo ao nº 125, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Expedicionário, próximo ao nº 511, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, próximo ao nº 1310, no Bairro Canudos.

Roçada e capina da Praça João Gomes, localizada na Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua da Dedicação, em frente ao nº 198, no Bairro Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua do Encontro, em frente ao nº 60, no Bairro Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e colocação de fresa na Rua Johan Clemens Averbeck (Beco do Abacate), em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e colocação de britagem na Rua Jacó Plentz, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de resíduos na Rua Hilário Ewald, próximo ao n°133, no Bairro São José.

Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao n° 606, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1922, no Bairro Boa Saúde.

Extensão de canos de esgoto pluvial na Rua Paulo Galleano Bier, na esquina com a Rua dos Garis, próximo ao nº 365, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Consagração, em frente ao nº 162, no Bairro Vila Diehl.

Hidrojateamento nos canos da Rua Beltrão, no Bairro Vila Diehl.

Hidrojateamento nos canos da Rua Guaíba, próximo ao nº 1319, no Bairro Vila Diehl.

Roçada e limpeza do arroio localizado próximo à Rua Francisco José Fischer, no Bairro Santo Afonso.

Sugere ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul alteração no Decreto de restrições referente ao COVID-19.

Sugestão de estudo para instalação de tachões no eixo central da via para diminuir a velocidade dos veículos na Rua Encruzilhada do Sul, na esquina com a Rua Soledade, no Bairro Jardim Mauá.

Sugestão ao Executivo de estudo para alteração no Decreto de restrições referente à COVID-19.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Pinheiro da Silva.

Voto de Congratulações à empresa Mercearia e Bar do Sérgio pela passagem do seu 30º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nunes Monteiro.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Honório Renner de Ávila.

Voto de Pesar pelo falecimento da professora Cláudia Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Kunst.

Voto de Congratulações à estudante hamburguense Rafaela Hartmann De Zorzi pelas atividades de robótica educacional desenvolvidas que resultaram na classificação para a final do concurso Tang no Tank.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas” na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 15 e 22 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §7° e § 8º do art. 150, do Regimento Interno.

Maiores informações sobre a atual situação do protocolo nº 17200/2021 aberto no Executivo, o qual solicita informações sobre o número de castrações animais realizadas em Novo Hamburgo nos anos de 2018, 2019 e 2020.

Informações sobre a atual situação do protocolo nº 17317/2021, aberto ao Executivo, o qual solicita a construção de calçada no entorno da Praça Seno Feilstricher, localizada na Rua Caçador, no Bairro Ideal.

Informações referentes à lista de permissionários e de concessionários de serviços do município, bem como cópia integral dos atos ou contratos firmados entre ambos.

Informações sobre o planejamento da aquisição das vacinas, como quantidade, valor unitário, ordem de vacinação estabelecida, grupos prioritários e o montante do recurso despendido para a aquisição.

Informações sobre a atual situação do protocolo nº 17310/2021, o qual solicita limpeza e capina na Praça Seno Feilstricher, localizada na esquina da Rua Santa Maria com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.

Informações sobre o motivo de o Executivo Municipal hamburguense estar descumprindo a Lei nº 1.805, de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do Município.

Voto de Congratulações à Rádio União pela passagem dos seus 41 anos.

Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Zé Carioca pela passagem dos seus 50 anos.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lory Ferretto.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maristela Chaves Schneider.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Hennemann.

Solicitação para providências da Prefeitura Municipal, bem como notificação das empresas citadas, quanto à obra inacabada do Loteamento São Rafael, próximo à Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.

Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem do seu 43º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem do seu 13º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF São Jacó pela passagem dos seus 51 anos.

Voto de Congratulações à EMEF Monteiro Lobato pela passagem do seu 41º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Eugênio Nelson Ritzel pela passagem do seu 33º aniversário.

Informações sobre o Cemitério Municipal Willy Martin, no Bairro Operário.

Voto de Congratulações à Retífica de Motores 7 pela passagem dos seus 18 anos fundação.

Voto de Congratulações à Nramos Mudanças pela recente inauguração em novo endereço.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de março de 2021 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 17 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de março de 2021 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 17 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.

Manifestação de Repúdio à criação do auxílio-saúde para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Manifestação de Aplauso aos profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e Guardas Municipais que estão trabalhando e/ou colaborando no drive-thru de vacinação da Fenac em Novo Hamburgo/RS.

Manifestação de Aplauso ao Senador Carlos Portinho (PL-RJ) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 146/2019, o Marco Legal, que prevê mecanismos de regulamentação e incentivo ao setor de Startups.

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.586/2013.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas.

Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Novo Hamburgo.

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.