Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue. (REDAÇÃO FINAL)

Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue.

Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal.

Manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 30/2017, de autoria do Vereador Emerson Fernando Lourenço, que "obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo", na ordem do dia das sessões ordinárias de 10 e 12 de abril de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações à Equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica, pela conquista do título da Copa Porto Alegre.

Voto de Congratulações à nova Diretoria da ASBEM 2017/2019.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 3 de maio seja em homenagem à Turma do Pirulito, da Paranóia Produções Artísticas, pelos seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEF Professora Adolfina Diefenthaeler pelos projetos desenvolvidos em sua comunidade.

Voto de Congratulações à Senhora Lilian Brandenburger pela exposição no Atelier da Prata.

Voto de Congratulações à equipe de Atletismo da IENH, pela sua importante participação no Troféu Ivoti de Atletismo.

Voto de Congratulações à CLEMAR pela comemoração de seus 20 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Laboratório Exame pela comemoração de seus 26 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Ocean Express pela comemoração de seus 33 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Campal Serviços Contábeis pela comemoração de seus 29 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao atleta da IENH, Tauan Lyra, pela conquista da medalha de ouro no Grand Prix Sul Americano.

Voto de Congratulações à equipe Under Control - Robótica do Colégio Marista Pio XII, que venceu etapa regional de Long Island da First Robotics Competition.

Voto de Congratulações ao Núcleo Orquidófilo de Novo Hamburgo, por mais uma edição de suas exposições.

Voto de Congratulações ao Senhor Júlio Anápio, novo presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais - GSFM.

Voto de Congratulações à Associação Rio Grandense de Apoio ao Diabético - ARAD, pela importância dos trabalhos realizados.

Voto de Congratulações à Equipe de Voleibol Masculino da Universidade Feevale pela conquista do título no Aberto de Voleibol na Sociedade Ginástica.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Carlos Duprat.

Voto de Congratulações à Equipe Hamburguense Nitz Academia de Judô - NAJ, pelos resultados conquistados na Supercopa Porto Alegre Troféu Manoel Rodrigues Cação.

Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi, nas sessões dos dias 17 e 19 de abril de 2017, por motivos particulares.

Voto de Congratulações à Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo - ACTNH, pela realização do Rodeio em Comemoração aos 90 anos do Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela realização do 4º Torneio de Laço realizado em conjunto com as festividades de comemoração aos 90 anos do Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Peão Jhonathã Reis Leindecker, à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e à 30ª Região Tradicionalista pela conquista do título de Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul.

Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Barão do Rio Branco 77 RS pela passagem do Dia do Escoteiro.

Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Atiradores pela passagem do Dia do Escoteiro.

Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Hans Staden pela passagem do Dia do Escoteiro.

Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Itapuí pela passagem do Dia do Escoteiro.

Conserto do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 802, no Bairro Hamburgo Velho.

Maior reforço do policiamento da Brigada Militar e da Guarda Municipal, com urgência, nas bancas, na Avenida Pedro Adams Filho.

Melhorias na sinalização vertical e de solo na esquina das Avenidas São Leopoldo e Otávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.

Intimação do proprietário para limpeza da calçada na Avenida Otávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Portão, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.

Melhorias na iluminação pública da Rua Portão, no Bairro Guarani.

Melhorias na iluminação pública da Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.

Melhorias na iluminação pública da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Ijuí, Bairro Guarani.

Melhorias na iluminação pública da Rua Ijuí, Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente aos nºs 41 e 51, no Bairro Rondônia.

Intimação do morador da Rua Guaíba, nº 2090, esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para colocação de tachões na Rua Marcílio Dias, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.

Limpeza na praça localizada na Rua Duarte da Costa, esquina com a Rua Visconde de Itaborai, no Bairro Operário.

Recomposição asfáltica na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 105, no Bairro Canudos.

Reiteração de pedido de operação tapa-buracos na Rua Araci Martins, nas proximidades do nº 251, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para implantação de academia de ginástica ao ar livre, junto ao Campo do Botafogo, na Rua Visconde de Herval, S/N, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Lucas de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Manaus, em frente à boca-de-lobo, no nº 140, no Bairro Boa Vista.

Colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Pedro Soares, nas proximidades do nº 1040, esquina Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.

Sugere-se que seja feita uma pista atlética junto ao Campo do Botafogo, na Rua Visconde de Herval, s/n, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para que seja feita uma quadra de areia junto ao Campo do Botafogo, na Rua Visconde de Herval, s/n, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.

Limpeza e roçada na Rua Campo Bom, nº 830, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de sinaleira de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do nº 3790, no Bairro Canudos.

Revisão na iluminação pública da Rua Idaulino Lima dos Santos, em frente ao nº 85, no Bairro Canudos.

Melhorias na Rua Odon Cavalcanti, no trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Conserto e limpeza de boca-de-lobo na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 241, no Bairro Canudos.

Capeamento asfáltico na Rua Oslo, no trecho entre os nºs 5 e 65, no Bairro Canudos.

Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Silvio G. Christmann nas proximidades do nº 2134, Bairro Canudos.

Vistoria da Secretaria de Obras na pavimentação das Ruas Paulo Petry, Valdir de Souza Bitencourt e Air Ramires, loteamento Morada das Rosas, Bairro Alpes do Vale.

Operação tapa-buracos na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 3490, em frente à EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada, com urgência, nas dependências da EMEI Favo de Mel, na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 3490, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas queimadas nas dependências da EMEI Favo de Mel, na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 3490, no Bairro Santo Afonso.

Retirada de lixo, com urgência, na Rua Theobaldo Weissheimer, nº 426, no Bairro Redentora.

Operação tapa-buracos na Rua Maria Elza Braun, nº 375, no Bairro Kephas 2.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Osvaldo Silva, nº 88, no Bairro São José.

Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Bandeirantes, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para modificação do local de parada de ônibus na Rua Guia Lopes, nº 1174, no Bairro Rondônia.

Roçada e limpeza na Rua Octávio Oscar Bender, no Loteamento Morada dos Eucaliptos, Bairro Canudos, em toda sua extensão.

Troca de lâmpadas na Rua La Habana, entre os números 400 a 450, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de tubulação de esgoto na Rua Assis Chateaubriand, ao lado do nº 03, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de lixo (poda de árvores e capina) na Rua Alfredo Monzo, nº 38, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Honduras, nº 324, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Amir Ramires, nº 93, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Rui Ramires, nº 93, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, ao lado do nº 10, no Bairro Santo Afonso, em frente à EMEI Favo de Mel.

Troca de lâmpada na Rua Amir Ramires, nº 582, Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Almirante Ramires, nº 582, Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Leopoldo Wasun, nº 1125, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e poda de praça na Rua Rio Tietê, em frente ao nº 258, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada na Rua Costa Rica, nº 340, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Leopoldo Wasun, nº 681, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Costa Rica, nº 325, Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 10, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza no arroio do Bairro São Jorge, entre as Ruas Itajuba, Três de Maio e Alvarenga.

Conserto (tapa-buraco) na Rua Normelio Stabel, quase esquina com a Rua Vidal Brasil, próximo ao Hospital Unimed, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de poste (2 postes próximos caindo) na Rua Emilio Roberto Siebel, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Itajubá, em frente nº 84, no Bairro São Jorge.

Limpeza de terreno na Rua Campo Bom, em frente nº 1364, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpadas na Rua La Habana, do nº 400 ao 460 - 2 postes, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de buraco na esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Florença, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco na Rua Amantino Peteffi, em frente ao nº 224, no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco na Rua Amantino Peteffi, em frente ao nº 299, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.

Remoção de galhos depositados na Rua Carlos Berner, próximo ao nº 14, no Bairro São Jorge.

Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Bananal, em frente ao nº 397, no Bairro Canudos.

Calçamento da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Canalização de esgoto na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Amantino Peteffi, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza na Rua Carlos Berner, no Bairro São Jorge.

Substituição de lâmpadas por outras mais potentes e melhorias na rede de iluminação pública da Estrada Germano Friedrich (Estrada do Santuário das Mães), no trecho entre a ERS-239 e o Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.

Asfaltamento da Rua Itapiru, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.

Conserto de buraco na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 300, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de buraco na Rua São Carlos, em frente ao nº 136, no Bairro Guarani.

Conserto de buraco na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1179, no Bairro Guarani.

Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Itapirú, ao lado do nº 598, no Bairro Guarani.

Reiteração do Pedido de Providência de nº 932/2016, que solicita Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá.

Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 620/2016 e 3455/2016, que solicita asfaltamento na Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá.

Reiteração no Pedido de Providências nº 4.141/2016 que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bruno Mário Campani, no Bairro Jardim Mauá.

Reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo em frente ao número 147, da Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.

Solicita-se obra de infraestrutura no Parque da Fenac.

Troca de lâmpada inoperante na Travessa Nildo Nienov, em frente ao nº 188, no Bairro Primavera.

Pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Lutz, nº 682, na Vila Kunz, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e galhos de árvores na Rua Luiz Gonzaga da Gama, nº 107, no Bairro Canudos.

Retirada de árvore seca que está caída na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 930, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na calçada da Rua Walkíria Spindler, nº 104, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e galhos secos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Alvorada, nº 2186, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Ícaro, esquina com a Rua Ibsen, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 1142, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Rua América, nº 1850, no Bairro Canudos.

Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Porto Lucena, no Bairro Primavera.

Colocação, com urgência, de placas indicativas com nome das ruas, no Bairro Santo Afonso.

Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Lúcio Apolo, no Bairro Ouro Branco.

Desentupimento de bueiros na Rua Augusto Pestana, entre os nºs 158 e nº 321, no Bairro Canudos.

Instalação, com urgência, de iluminação pública em poste da Rua Nobel, em frente ao nº 24, no Bairro Canudos.

Limpeza, com urgência, do Cemitério Municipal, no Bairro Operário.

Poda de árvores em toda a extensão da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.

Implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua do Ipê, em frente ao nº 107, no Bairro Ideal.