Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenções de natureza desportiva, e dá outras providências.

Proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo dá outras providências. (HÁ EMENDAS)

Proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo dá outras providências.

Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.

Manifestam apelo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, analise a viabilidade de aproveitamento e nomeação de todos os candidatos aprovados para assumirem os cargos de escrivão e de inspetor.

Manifestam apelo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, analise a viabilidade de aproveitamento e nomeação imediata dos candidatos aprovados para assumirem os cargos de escrivão e de inspetor.

Requer licença da Vereança por 02 (dois) dias, a partir de 24/02/2014, conforme atestado médico em anexo.

Requerem a realização de Audiência Pública no dia 26 de março de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a falta de plantão permanente na 3ª Delegacia de Polícia, localizada no Bairro Canudos.

Requerem a designação dos Vereadores Gilberto Koch, Sérgio Hanich e Vilmar Henning para representarem a Câmara de Vereadores na plenária sobre o Plano de Saneamento da Bacia do Rio dos Sinos organizado pelo Pró Sinos, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no dia 11 de março do corrente ano, às 14 horas.

Requer a designação dos vereadores Cristiano Coller e Antônio Lucas como representantes desta Casa Legislativa, na 46ª Edição da FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no período de 14 a 17 de julho de 2014, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo /SP.

Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Apoio à Implementação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhama e Caí no Município de Novo Hamburgo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de abril seja em homenagem ao ator Cris Pereira.

Requer Voto de Congratulações à empresa RUBERLOSS - Indústria de Artefatos de Borracha Ltda pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa PJE Pintura e Acabamento de Calçados Ltda pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Marlise Gonçalves Farias Ltda pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, seja destinada para homenagear a direção e funcionários do Jornal Canudos pela passagem de seus 07 anos de fundação.

Requer informações sobre as ONGs cadastradas no município de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Enni Lucena Sommer.

Requer que seja convidado o Sr. Édson Marcelo da Costa, para participar da Sessão Ordinária de 16 de abril de 2014, para falar sobre trabalho desenvolvido pela Coordenadoria do Terceiro Setor.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Olivia Pinto.

Requer a designação do Vereador Enfermeiro Vilmar, como representante da Comissão de Meio Ambiente, para participar da Feira de Saneamento da ASSEMAE, a realizar-se em Uberlândia - MG, de 04 a 09 de maio de 2014.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 21/2014, de autoria do Executivo, que "Autoriza a concessão de subvenções de natureza desportiva, e dá outras providências.", na Ordem do Dia das sessões ordinária de 26 de fevereiro e 05 de março de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Solicitam a volta ao curso original do leito do Arroio Kunz, trecho entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida dos Municípios, Bairro Canudos.

Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nas proximidades do número 375, no Bairro Canudos.

Solicita pintura do meio-fio na Av. Doutor Maurício Cardoso, em frente ao número 457, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita com brevidade, a colocação de um quebra-molas na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1961, no Bairro Canudos.

Solicita a limpeza da boca-de-lobo situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2380, no Bairro Canudos.

Solicita retirada de galhos na Rua Odon Cavalcante, em frente ao número 1418, no Bairro Canudos.

Reitera o Pedido de Providências nº 404/2013 que "solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Ícaro, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos".

Reitera Indicação nº 2722/2013 que "solicita ao Poder Executivo Municipal que envie um projeto para a Câmara de Vereadores, reduzindo a jornada de trabalho para 30 horas semanais dos titulares dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar de Enfermagem do Hospital Municipal (FSNH) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Novo Hamburgo".

Reitera Indicação nº 1616/2013 que "sugere a distribuição gratuita de fraldas geriátricas para as pessoas enquadradas na incapacidade civil".

Reitera o Pedido de Providências nº 999/2013 que "solicita colocação de redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Nápoles, esquina com a Rua Bolívia, nº 638, Bairro Canudos".

Reitera Indicação nº 1703/2013 que "sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".

Reitera o Pedido de Providências nº 2831/2013 que "solicita, com urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Potiguara, em frente ao número 1292, no Bairro Canudos".

Solicita um guarda municipal em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Engelmann, na Rua Miranda, nº 750, Bairro Liberdade.

Solicita patrolamento e colocação de britas em todas as ruas da Vila Martins Pilger, Bairro Vila Nova.

Solicita pintura de Faixa de Segurança em frente a todas as escolas do município de Novo Hamburgo.

Solicita operação tapa-buracos em todas as Ruas dos Bairros São José, São Jorge, e Vila Diehl.

Sugere estudo de viabilidade de implantação de quebra-molas, em frente à EMEF Bento Gonçalves, no Bairro Lomba grande.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça da APAE, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita a limpeza e revitalização da Praça da APAE entre as Ruas Carijós e Carajá, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita limpeza e manutenção da Praça Ottomar Winck, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 400, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita limpeza e capina do passeio público no entorno da APAE, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carajás, Bairro Jardim Mauá, para que seja feita a limpeza e o cercamento do local.

Solicita limpeza e revitalização da Praça Monsenhor Edmundo Backes, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Monsenhor Edmundo Backes, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Andrade Neves, no nº 1717, para que regularize a situação do passeio público.

Solicita com urgência a limpeza e retirada de entulhos do passeio público da Rua Tapes, ao lado do nº 661, no Bairro Ideal.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.

Solicita roçada e coleta de lixo no terreno localizado na Rua Santa Rita, esquina com a Rua André P. Rebouças , Bairro Industrial.

Solicita roçada e coleta de lixo no terreno localizado na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Santa Rita, Bairro Industrial.

Solicita poda de uma árvore no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2126, Bairro Centro.

Solicita a inclusão da Rua Leopoldo Rodrigues na rota de coleta de lixo, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza das bocas-de-lobo da Rua Orozimbo Corrêa, em toda a sua extensão, Bairro Canudos.

Solicita a reposição de poste que caiu na Rua Ícaro, em frente ao nº 2405, Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos depositados no passeio público na Rua Luiz de Camões, entre as Ruas Nogueira e Itapirú, Bairro Guarani.

Solicita conserto do passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 631, Bairro Guarani.

Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Armindo Machado, em frente ao nº 64, Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Osvaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 145, Bairro Canudos.

Solicita uma atenção especial da guarda municipal, com rondas no entorno da Rua Maringá, Bairro Rio Branco.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua Almirante Barroso, Bairro Centro.

Solicita colocação de saibro e britas na Rua Boa Fé "II", no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Costa Rica, em frente ao nº 730, Bairro Santo Afonso.

Reitera a solicitação de operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckardt, Bairro Centro.

Solicita troca de boca-de-lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, Bairro Santo Afonso.

Solicita revisão na iluminação pública da Rua Potiguara, a partir do nº 754, Bairro Canudos.

Solicita levantamento de meio-fio na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, Bairro Santo Afonso.

Solicita retirada de árvore caída no passeio público na Rua Sílvio Gilberto Christman, em frente ao nº 105, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos depositados no passeio público na Rua Bruno Davi Bohnem, frente ao nº 165, Bairro São Jorge.

Solicita intimação do proprietário do imóvel localizado na Av. Primeiro de Março, nas proximidades do nº 4213, no Bairro Liberdade.

Solicita remoção de árvore caída no passeio público na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 488, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto e desentupimento da boca-de-lobo localizada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 610, Bairro Centro.

Solicita troca urgente de poste "podre" e caindo na Rua Platina, em frente ao nº 13, Bairro Santo Afonso.

Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo, e desobstrução da canalização na Rua Marques de Olinda, em frente ao nº 166, Bairro Santo Afonso.

Solicita a retirada de galhos na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao número 147, no Bairro Santo Afonso.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Vera Cruz, esquina com a Rua México, Bairro Santo Afonso.

Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Punta Arenas, em frente ao nº 226, Bairro Santo Afonso.

Solicita roçada e recolhimento de lixo na lateral do Arroio Pampa, Bairro São Jorge.

Solicita recolhimento de galhos e árvores na Rua Carolina, em frente ao nº 320, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anildo Koch, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Praça Anildo Koch, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, a limpeza da Capela Mortuária, localizada na Rua Assunción, em frente ao número 658, no Bairro Santo Afonso.

Solicita melhorias na Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.

Solicita providências quanto à parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 546, Bairro Primavera.

Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 631, Bairro Rincão.

Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo, e desobstrução da canalização na Av. Nações Unidas, esquina com a Rua Miami, Bairro Santo Afonso.

Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Portugal, próximo ao Ginásio Agostinho Cavasotto, Bairro Rincão.

Solicita colocação de placa indicativa "Pare" na Rua Rússia, esquina com a Rua Luxemburgo, Bairro Petrópolis.

Solicita colocação de placa indicativa com nome das Ruas, no Bairro Rincão.

Solicita roçada e recolhimento de lixo na lateral do Arroio Luiz Rau, Bairro Santo Afonso.

Reitera Pedido de Providências nº 2226/2013, que solicita conserto de buraco na Rua Setembrino Martins Corrêa, Bairro Petrópolis.

Solicita a pavimentação asfáltica na Estrada Carlos Arthur Scherer, Bairro Lomba Grande.

Solicita, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na RS-239, trecho entre a BR-116 até em frente a FEEVALE.

Solicita, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Vereador Adão Rodrigues Oliveira, trecho entre as Ruas Carlos Germano Burckle e Av. Sete de Setembro, Bairro Ideal.

Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Praça Augusto Wolf, na Rua Marcílio Dias, Bairro Ideal.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ibirubá, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Birk, Bairro Vila Nova.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Rubens Berta, no Bairro Vila Nova.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Santos, no Bairro Vila Nova.

Solicita colocação de câmera de segurança na Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do Executivo, que "abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 479.456,60, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 26 de fevereiro e 5 de março de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.